"Sem respeitar os tratados internacionais em relação as salva-guardas ambientais, em que é signatário, e sem cumprir sua própria legislação ambiental, o Brasil se torna pária no mundo globalizado e terá sua pauta de exportações imensamente prejudicada, pois essas exigências fazem parte dos acordos multilaterais do mercado mundial"


Por Dalton Macambira*

 
Após defender a ditadura militar e se declarar fã incondicional do torturador e assassino Brilhante Ustra, em oito meses de governo, Bolsonaro elegeu como alvos principais de sua “cruzada anticivilizatória”: a educação, os professores e os ambientalistas. Esse ódio ao saber, a cultura e ao meio ambiente são manifestações próprias de governos autoritários, que buscam no obscurantismo, de cunho claramente fascista, destruir as bases de uma sociedade democrática e do estado de direito.

A polêmica mais recente do presidente foi colocar em prática o que afirmara desde a campanha eleitoral, quando disse que iria acabar com a farra das multas ambientais, sendo que depois de eleito cogitou seriamente extinguir o Ministério do Meio Ambiente, numa clara demonstração de que fragilizaria os órgãos de fiscalização do uso dos recursos naturais no país. Mesmo reconhecendo que o Ibama e o ICMBio não têm os recursos necessários para o exercício de sua missão institucional, o capitão reformado brigou com a Alemanha e a Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia que tem sido fundamental para financiar as ações de comando e controle na região.

Parece que a assessoria ainda não informou ao presidente que a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, com mais de cinco milhões de quilômetros quadrados de uma megabiodiversidade, quase 70% das reservas florestais do planeta, onde muitas espécies animais e vegetais ainda são desconhecidas pela ciência, e representa cerca de 60% do território brasileiro.

Ao contrário do que afirma o senso comum, a Amazônia não é o pulmão do mundo, pois uma floresta adulta ao captar o carbono, através da fotossíntese, para a sua sustentação e produção de oxigênio, faz o movimento inverso na respiração e, embora a maior parte dela esteja no Brasil, não é apenas nossa, nós a dividimos com mais cinco países: Colômbia, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela.

No entanto, parece que ainda não informaram à Bolsonaro que a floresta amazônica tem relação direta com o regime de chuvas em praticamente toda a América do Sul. Uma única árvore com uma copa de cerca de 20 metros de diâmetro é capaz de produzir até mil litros de água por dia para a atmosfera, no processo de evapotranspiração, sem falar nos 25 mil quilômetros de rios navegáveis da região que possibilitam, pela evaporação, a formação de nuvens e a consequente elevada pluviosidade que permite encher rios e reservatórios de todo o país, para irrigação e produção de energia, fator decisivo que transformou o Brasil em um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Portanto, está claro, como o sol, que o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia são fatores contrários ao nosso desenvolvimento, sobretudo pelo momento de grande crise econômica, agravado pelos inúmeros absurdos praticados pelo governo.

Também parece que não informaram ao capitão reformado, homem de poucas letras e que pouco cultiva o hábito da leitura, que os acordos internacionais em que o Brasil é signatário foram referendados pelo Congresso Nacional, portanto, não são compromissos de governo, mas de Estado.
Como Bolsonaro não respeita a liturgia do cargo e a institucionalidade, os seus seguidores se acham no direito de desrespeitar as leis, como ocorreu com o “dia do fogo”, convocado criminosamente pelas redes sociais. Querem mudar na marra o que a democracia só permite por meio do voto. No estado de direito quem não concorda com a proibição da pena de morte ou com a legislação ambiental, por exemplo, precisa ter voto no Parlamento para fazer valer suas ideias.

O presidente também mandou bloquear recursos da ordem de 430 milhões de reais dos programas de fiscalização e combate a incêndios florestais e seus próprios ministros admitiram que tal medida foi tomada para garantir o dinheiro das emendas de parlamentares que venderam o voto para aprovar a reforma da previdência. Apesar da confissão do crime, tendo como conseqüência o aumento das queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia, os guardiões da moral e do combate a corrupção do Ministério Público até o momento não tomaram qualquer iniciativa.

Os números também revelam que à medida que aumentam os crimes ambientais no país, as multas e fiscalizações caem drasticamente, não apenas por falta de recursos, mas por decisão política do governo. O órgão ambiental federal que multou Bolsonaro em 2012 não apenas retirou a multa como exonerou o fiscal por sua “ousadia”. Para liberar o garimpo, inclusive em terras indígenas, e o desmatamento na Amazônia, o ministro do meio ambiente não apenas mandou suspender a fiscalização como foi até a região confraternizar com as madeireiras e mineradoras. Não satisfeito, o presidente preferiu culpar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo aumento do desmatamento e as organizações não governamentais pelas queimadas.

Os generais de plantão, os mesmos que pressionaram o STF para manter Lula preso, saíram na defesa do capitão reformado: bradaram que a “Amazônia é nossa” e reclamaram que a França estava interferindo em problemas internos do Brasil, em função de declarações do presidente francês contra o aumento das queimadas e do desmatamento ilegal. Coincidentemente esses mesmos militares nada reclamaram pela soltura do Temer e da não prisão de Aécio. Também nada declararam quando da entrega da Embraer à Boeing norte-americana. Ou seja, os milicos que defendem a nossa soberania em relação à Europa se submetem vergonhosamente aos interesses do EUA.

Sem respeitar os tratados internacionais em relação as salva-guardas ambientais, em que é signatário, e sem cumprir sua própria legislação ambiental, o Brasil se torna pária no mundo globalizado e terá sua pauta de exportações imensamente prejudicada, pois essas exigências fazem parte dos acordos multilaterais do mercado mundial.

Seja em defesa do meio ambiente ou por interesse dos nossos concorrentes diretos em desgastar e fragilizar o Brasil no comércio internacional, a segunda hipótese é a mais provável, o governo Bolsonaro marcha na contra corrente da história e tende cada vez mais a ficar isolado, prejudicando seriamente o meio ambiente e o desenvolvimento econômico do nosso país, perdendo, inclusive, apoio do agronegócio que o ajudou decisivamente, ao lado do Poder Judiciário/Ministério Público, em sua eleição.


 *Dalton Melo Macambira é professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Rede PRODEMA/UFPI.


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