Desde a ditadura militar, os indígenas nunca estiveram tão ameaçados como agora.

Não há diálogo com o governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que, para piorar, legitima a violência dos ruralistas contra os povos originários.

Isso foi mostrado para o restante do mundo ao longo da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada de 24 a 28 de junho, em Genebra, na Suíça.

“Antes, os criminosos invadiam as terras indígenas e exploravam seus bens naturais, como madeira, minério, água, biodiversidade”, explica Cleber Cézar Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Agora, mesmo sendo patrimônio da União, as terras indígenas estão sendo griladas e loteadas, para além do avanço da exploração de seus recursos naturais, agravando ainda mais o deslocamento forçado dos povos”, alerta.

Buzatto participou da sessão em Genebra, onde denunciou:

“Ao assumir explicitamente como seus os interesses ruralistas, em confronto com os direitos constitucionais dos povos indígenas, o governo brasileiro perde a condição de mediador em situações de conflito entre as partes, o que deixa os povos originários em situação de extrema vulnerabilidade”.

“Nenhuma terra indígena foi demarcada em 2019 e o presidente Bolsonaro tem declarado insistentemente que não assinará qualquer demarcação de terra indígena em seu governo”

“O atual governo insiste “por meio de duas Medidas Provisórias, a 870/19 e a 886/19, em retirar a competência relativa às demarcações de terras indígenas do Ministério da Justiça e a transferir para o Ministério da Agricultura, historicamente contrários aos direitos dos povos originários”.

“A retórica integracionista de diversos membros do governo serve de estímulo para preconceitos antigos e coloca as vidas dos povos indígenas em risco no Brasil”.

Segundo Buzatto, os desmatamentos e a liberação desenfreada de agrotóxicos no governo Bolsonaro têm produzido resultados catastróficos para os povos indígenas:

“Em maio, foram derrubados 739 quilômetros quadrados de floresta, o que equivalem a dois campos de futebol por minuto. Um aumento de 34% em relação ao mesmo mês do ano passado”.

“O governo brasileiro já liberou 211 novos pesticidas em menos de seis meses. Em muitas situações esses produtos são usados em fazendas no entorno das terras indígenas e até sobre aldeias. Por exemplo, temos o despejo de agrotóxicos, com uso de avião agrícola, sobre a aldeia Guyraroká, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que provocou a morte de animais e a internação de quatro crianças e dois adolescentes deste povo em hospitais da região”
Tanto os desmatamentos quanto o uso abusivo de agrotóxicos nas fazendas no entorno também têm contribuído para deslocamentos forçados dos povos indígenas de seus territórios.

A propósito. Os Guarani Kaiowá (Mato Grosso do Sul) e o Karipuna (em Rondônia) vivem um processo histórico de deslocamento forçado.

Coube a Janete Alegre, representando os Guarani Kaiowá, e a Adriano Karipuna (em nome dos Karipuna) mostrarem no Conselho de Direitos Humanos da ONU como seus povos são afetados pelo deslocamento interno involuntário, provocado por vários motivos externos.

Janete chamou a atenção para a luta dramática e histórica de seu povo enfrenta pela demarcação de terras e o leva a constante deslocamento forçado, que produz fome, violência, suicídios e confinamento em reservas.

Janete foi contundente:

“O Governo Bolsonaro, servo as empresas do agronegócio, nos condenou à morte”.

“Enquanto as empresas produzem açúcar, soja e carne em nossas terras, meu povo sofre mais da metade dos assassinatos indígenas ocorridos no Brasil nos últimos 15 anos. São 500 mortes”.

“Como mãe, não posso ver meu filho com fome e do outro lado a cerca com soja e carne, dinheiro produzido com nosso sangue e que vai para o mundo inteiro”.

“Não irão demarcar nosso território? Então seremos nós quem vamos fazer, com nossas mãos, mulheres, anciãs, todas, com o sangue do nosso povo. Estejam com nós, olhem por nós, porque não aguentamos mais”.
Adriano contou sobre as ameaças ao povo Karipuna, que tem testemunhado constantes invasões de seu território tradicional, homologado desde 1998. A situação é tão grave os Karipuna não podem caminhar livremente nem mesmo para colher castanhas para a sua alimentação e comercialização:

“Vim fazer a denúncia da invasão do nosso território por madeireiros, grileiros e fazendeiros. Nosso território vem sendo invadido e nós estamos ameaçados. Estamos tendo que nos movimentar internamente para nos afastar dessas invasões”.

Segundo o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, organizado pelo Cimi, um grande número de líderes indígenas foi assassinado nos últimos anos.

Só em 2017 foram registrados 110 assassinatos, além de dezenas de despejos forçados.

Resultado dessas múltiplas violações: crise humanitária, marcado por altos níveis de homicídio, suicídio e extrema pobreza. Dezenas de comunidades em situação de extrema privação vivem entre as estradas e as cercas dos latifúndios.

ADIADO NO STF JULGAMENTO DE RECURSO DOS GUARANI KAIOWÁ
Enquanto isso, aqui no Brasil, os Guarani Kaiowá acompanharam o julgamento da admissibilidade da Ação Rescisória (AR) 2686, por meio da qual eles buscam reverter a decisão que anulou a demarcação da Terra Indígena (TI) Guyraroka.

A ação estava pautada para ser julgada no STF na tarde de 27 de junho, quinta-feira, junto a outros processos que tratam da demarcação de terras indígenas.

Mas nenhum processo sobre o tema. E ainda não há previsão de nova data para julgamento.

A demarcação da TI Guyraroka foi anulada pela Segunda Turma do STF em 2014, com base na tese inconstitucional do “marco temporal” e sem que os indígenas fossem ouvidos no processo.

Com base nisso e em outras violações flagrantes, os Guarani e Kaiowá buscam que a Corte anule a decisão que invalidou a demarcação de sua terra.
Cerca de 50 indígenas foram a Brasília acompanhar o julgamento no STF.

CDHM ACOMPANHA A SITUAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados tem acompanhado a situação dos povos indígenas através de encontros com representantes dos indígenas e audiências públicas, como a do dia 24 de abril.

O encontro reuniu também as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e dezenas de representantes de várias etnias.

O principal tema foi a transferência, através de Medida Provisória do governo federal, da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.

A MP não passou no Congresso e na última segunda-feira (24/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, através de liminar, inconstitucional a iniciativa. O tema deve voltar à discussão no Supremo em agosto.

“O momento é de resistência e ninguém nos inspira mais do que os povos indígenas. São eles que nos inspiram a resistir aos retrocessos contra a democracia e os direitos das minorias”, ressalta Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM.





Viomundo

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