Mesmo com a imagem arranhada por causa dos vazamentos das conversas entre ele o então juiz Sérgio Moro, o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, usa as redes sociais na manhã desta quarta-feira (26) para mobilizar seus apoiadores contra o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade e deve ser colocado em votação hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Pode significar um obstáculo para a luta contra a corrupção. Esse projeto é fruto daquelas 10 Medidas Contra a Corrupção, mas ao invés de avançar na luta contra a corrupção, depois de ele ter sido muito deturpado, se ele for aprovado, vai ser um grande retrocesso”, comenta o procurador em um vídeo postado em seu Twitter.






O tema do abuso de autoridade foi incluído pelos deputados no projeto de lei que reúne um conjunto de propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos em 2015. Em 12 de junho, a proposta foi inserida na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado como item extra pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Isso ocorreu três dias depois da divulgação das primeiras reportagens do Intercept sobre as conversas entre o juiz da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, atualmente ministro da Justiça, e os procuradores do MPF, responsáveis pelas denúncias da operação, inclusive aquelas que levaram à condenação e prisão do ex-presidente Lula. Segundo Simone, a proposta foi pautada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de alguns líderes partidários.

A proposta, que criminaliza o abuso de autoridade cometido por juízes e membros do Ministério Público, vai sofrer novas modificações antes de ser apresentada aos parlamentares. Para desfazer críticas de congressistas e magistrados, o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve reduzir o número de incisos que caracterizam o abuso de autoridade, excluindo, por exemplo, o que propõe a punição a juízes e desembargadores acusados de tomar decisões com motivação político-partidária.


Congresso em Foco

Faça um comentário

-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;

Postagem Anterior Próxima Postagem