Um capitão zumbi nazista no Planalto Central
Por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Brasil lutou contra as tropas do III Reich na Itália. Mas, esta semana, o comandante em chefe das Forças Armadas resolveu ofender a memória dos soldados brasileiros que deram suas vidas para derrotar os genocidas nazistas.

“Nós podemos perdoar [o genocídio de judeus], mas não podemos esquecer.” (leia aqui)

Essa frase de Jair Bolsonaro sobre o nazismo não é apenas uma demonstração de desprezo ao Exército e às vítimas do nazismo. Ela também é um ataque frontal ao disposto no art. 4°, II e VIII, da CF/88.


“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Um genocídio não pode ser nem esquecido, nem perdoado sem violação do art. 4º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, de 1993, do art. 2º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda de 1994, e do art. 6º Estatuto de Roma de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional. O Brasil aderiu ao Tribunal Penal Internacional e Bolsonaro não poderia ignorar esse detalhe.

Os genocidas também são criminalmente imputáveis à luz do nosso Código Penal:

“Art. 7º – Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

I – os crimes: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984).”

No Brasil, o crime de genocídio encontra sua definição na Lei 2.889, de 1 de outubro de 1956:

“Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989)

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”

Quem julga os genocidas é a Justiça internacional e a Justiça brasileira. Não pode um chefe do poder executivo perdoá-los como se fosse uma espécie de magistrado supremo “ad urbe et orbi”.

No mais, ao perdoar o genocídio praticado pelos nazistas o presidente do Brasil comprometeu sensivelmente as reações diplomáticas entre o nosso país e a Alemanha. O país governado por Angela Merkel tem como política permanente de Estado combater a ideologia que o presidente brasileiro minimizou. Outros países em que os Alemães cometeram atrocidades (Russia, Grécia, Noruega, etc…) também podem se sentir ofendidos e congelar as relações comerciais com o Brasil.

Cada vez que abre a boca, Bolsonaro se comporta como um clone do Coronel Herzog. Refiro-me ao personagem dos filmes Dead Snow 1 e 2. Portanto, nós vamos precisar de um exercito de zumbis soviéticos para derrotá-lo. Talvez o Kremlin possa nos ajudar.




GGN

Faça um comentário

-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;

Postagem Anterior Próxima Postagem