João Moniz
No contexto atual, de degradação e agudização do conflito social, entre o trabalho e o capital, é premente não só defender o que já foi conquistado, mas também avançar ainda mais a luta pela dignidade do trabalho, com vista à transformação da sociedade.

Ao contrário do que é defendido pela direita e pelos patrões, a política não fica à porta do emprego. O contexto laboral deve ser assumido como um lugar de politização – importa transformar aquilo que é visto como uma necessidade/ inevitabilidade num espaço de disputa e de alternativas.

Vale a pena, então, discutir alternativas ao status quo laboral: e se trabalhássemos menos? Num relatório, recentemente publicado pelos investigadores e ativistas da Autonomy (http://autonomy.work/wp-content/uploads/2019/03/Shorter-working-week-docV6.pdf(link is external)), é defendida esta proposta, mobilizando o estado-de-arte da literatura, para a redução da semana laboral para 4 dias, em vez dos típicos 6 ou 5 dias, sem qualquer corte nos salários.

As e os redatores do trabalho defendem a redução com base em argumentos relevantes e a considerar.

Em primeiro lugar, a medida é boa para os e as trabalhadoras. A sobrecarga e desregulação das relações laborais está associada à degradação das condições psicológicas e físicas das e dos trabalhadores. Considerando a prevalência e aumento das patologias, como depressões e ansiedade, na população em Portugal, esta medida torna-se um imperativo, não só de justiça social, mas também de saúde pública. Como o relatório demonstra, a redução irá trazer uma diminuição significativa do stress associado ao trabalho e consequentes patologias. Os ganhos em tempo livre significariam mais tempo para fruição individual e coletiva, mais tempo para socialização e, possivelmente, mais tempo dedicado ao exercício da cidadania e ativismo.

A proposta é também positiva do ponto de vista da justiça climática, já que se traduz numa redução drástica na necessidade de movimentações pendulares entre casa-trabalho contribuindo para a descarbonização da economia e a redução do défice da balança comercial do país. Este aspeto não é de todo secundário, se considerarmos a estrutura da mobilidade em Portugal, com o imperativo do carro individual. A medida implicará uma alteração substancial dos hábitos de consumo da sociedade, despromovendo o consumo, canalizando esse tempo para outras modalidades de fruição social e coletiva.

Uma das consequências principais que o relatório aborda é a relação entre a redução da semana laboral e a igualdade de género. Esta medida iria equilibrar a balança do trabalho não remunerado associado aos cuidados que, numa sociedade profundamente marcada pelas relações patriarcais, recai sobre as mulheres.

Por último, a redução da semana de trabalho irá traduzir-se num aumento da produtividade. Hoje, sabemos que a produtividade não é apenas uma questão de horas passadas no local de trabalho - é essencialmente uma questão de bem-estar dos e das trabalhadoras. Apesar das e dos trabalhadores portugueses serem dos que mais horas passam no local de trabalho, a produtividade dos mesmos é reduzida comparativamente ao resto da Europa. Por esse motivo, a redução da semana laboral seria boa para a economia, tornando o trabalho mais eficiente e contribuindo para o desenvolvimento das forças produtivas e do país.

Assumindo que o mundo laboral está embebido de política, é quase um lugar comum declarar que a atual realidade laboral é altamente benéfica para os patrões, em detrimento das e dos trabalhadores. Ora, se a redução da semana laboral for posta em prática, vai constituir uma sociedade de pleno emprego e, por essa via, conduzirá a uma rutura da atual relação de forças entre trabalho e capital. Os trabalhadores e trabalhadoras só tem a ganhar com a proposta, especialmente se articulada ao alargamento substancial das funções sociais do estado.

A redução da semana laboral, sem qualquer corte nos salários, não é só uma extensão do histórico projeto político do movimento operário organizado, é também uma boa medida para o meio ambiente, para a igualdade entre géneros, para a saúde pública, para as relações sociais entre pares e para o próprio desenvolvimento individual.

Esta é uma medida urgente e que merece toda a centralidade nos debates futuros. É, acima de tudo, uma proposta de fundo que vai ao centro das relações sociais do capitalismo.

Sobre o/a autor(a)
João MonizBolseiro de doutoramento, dirigente distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda






Esquerda

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