José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta quinta-feira (18) sua decisão que retirou do ar reportagens de dois sites anteriormente. A nova decisão do ministro afirma que informações adicionais foram enviadas ao Supremo e que o teor delas tornou desnecessária a medida anterior.


O ministro Alexandre de Moraes é relator em um inquérito que apura divulgação de informações falsas e ofensas contra os magistrados do STF. Na segunda-feira (15), Moraes determinou que os sites O Antagonista e também Crusoé, retirassem do ar uma nota e uma reportagem citando o atual presidente da Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli.

Na nova decisão, afirma que pediu às autoridades competentes acesso aos documentos citados pelos sites acusados de veicular notícias falsas, constatando que eles realmente existiam. Ele informou no texto da nova medida que recebeu os documentos nesta quinta-feira (18) via SEDEX.

Apesar disso, critica o vazamento dos documentos citados na matéria e afirma que tal vazamento "merece a regular investigação dessa ilicitude".

O ministro Alexandre de Moraes também utiliza a nova decisão para se defender das acusações de censura, argumentando em prol da liberdade de expressão. Ele afirma que sua decisão anterior foi constitucional defendendo a retirada da "matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas".

Moraes chegou a estipular na decisão inicial uma multa de R$ 100 mil para caso as ordens fossem descumpridas. O ministro também editou uma ordem judicial para que a Polícia Federal interrogasse os responsáveis pelos dois sites dentro de um prazo de três dias.

A decisão foi considerada polêmica e, acusada de censura, reacendeu uma discussão nacional acerca da liberdade de expressão.

A medida foi criticada dentro do próprio STF, quando nesta mais cedo nesta quinta-feira (18) o ministro Marco Aurélio Mello chamou a decisão de mordaça em entre vista à Rádio Gaúcha.

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito", afirmou o ministro.


Sputnik Brasil

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