O Globo

Manchete: Dodge diz que inquérito é ilegal e confronta STF
PGR pede fim de investigação após censura a site e bloqueio de perfis em redes sociais que ofenderam o Supremo. Ministro Alexandre de Moraes ignora decisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive a investigação sigilosa aberta mês passado, sem requerimento do Ministério Público, para apurar notícias falsas e ataques à própria Corte e a seus integrantes. Ela alegou que o inquérito não observa as regras constitucionais, porque a suposta vítima de um crime, no caso o STF, não pode investigar e ao mesmo tempo julgar os fatos. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes ignorou a manifestação, e o presidente do tribunal, Dias Toffoli, prorrogou por 90 dias a apuração. O confronto com o Supremo ocorreu no mesmo dia em que Moraes determinou, com base na Lei de Segurança Nacional editada durante a ditadura militar, buscas e apreensões em três estados contra sete pessoas que utilizaram a internet para atacar o STF. As redes sociais dos investigados foram bloqueadas. Na véspera, a Corte havia censurado reportagem que citava Toffoli em delação da Odebrecht. (Páginas 4 a 10)


Petrobras avaliará quando vai subir diesel
Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, afirmaram, após reunião com Bolsonaro, que não haverá interferência na política de preços da Petrobras, que teve reajuste de 5,7% do diesel suspenso pelo presidente na semana passada. A estatal, porém, não anunciou se e quando retomará o aumento. (Página 21)

Shopping e mais 4 prédios sob risco na Muzema
Quatro edifícios, com cerca de 150 apartamentos, e um pequeno shopping a 500 metros de onde desabaram dois prédios matando 16 pessoas, na Favela da Muzema, estão na mira do Ministério Público, que recomendou demolição à prefeitura em dezembro. (Página 14)

Governo atua para manter texto e votar Previdência
Para barrar tentativa do centrão de alterar a reforma ainda na CCJ, o governo enviou de emergência o secretário Rogério Marinho à Câmara e prometeu negociar pontos do texto na próxima etapa da tramitação. Aliados tentarão votar hoje a PEC na comissão. (Página 23)

Merval Pereira
Sucessão de erros no Supremo pode criar crise institucional (Página 2)

Míriam Leitão
Reação à censura aumentou rejeição ao processo de Toffoli dentro do STF (Página 22)

Bernardo Mello Franco
Moraes não cabe mais na toga: quer ser juiz, delegado e promotor (Página 6)

Análise
Se a PGR recorrer ao plenário, vai expor entranhas do Supremo (Página 4)

Avaliação
Para advogados e juristas, há excessos e irregularidades no processo (Página 6)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF e Ministério Público entram em confronto por causa de inquérito
Raquel Dodge manda arquivar investigação que apura ataque à Corte e é desautorizada por ministros

O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República entraram em choque ontem por causa do inquérito aberto a mando do presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar supostas fake news e mensagens contra a honra dos ministros nas redes. A procuradora-geral, Raquel Dodge, mandou arquivar a investigação e foi desautorizada quatro horas depois pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Toffoli, que prorrogou a apuração por 90 dias. Especialistas dizem que, apesar de o inquérito ser polêmico – não foi provocado por outros órgãos, por exemplo –, o Ministério Público não tem poderes para arquivá-lo. Por ordem de Moraes, a PF cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em dez endereços e ordenou o bloqueio das contas de investigados nas redes sociais. Na segunda, no mesmo inquérito, o ministro determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista tirassem reportagem que cita Toffoli do ar. A medida foi mal recebida até mesmo dentro da Corte. (Política / Págs. A4, A6, A8 e A10)


Presidente não decide preço do diesel, diz Guedes
Após reunião com Jair Bolsonaro sobre a Petrobrás, Paulo Guedes disse que a empresa é “quem decide reajuste (do diesel), não o ministro da Economia ou o presidente da República”. O governo anunciou medidas para atender caminhoneiros, que não foram bem recebidas. (Economia / Págs. B3 e B4)

Mobilização pela Notre-Dame
Especialistas afirmam que a reconstrução da Notre-Dame pode levar “décadas” e ter valor incalculável. Macron prometeu acabar a obra em 5 anos. (Internacional / Págs. A12 e A13)

Líderes querem reajustar mínimo acima da inflação
Líderes de partidos se movimentam contra proposta do governo para o salário mínimo em 2020. Eles querem aumento real (acima da inflação), enquanto o governo garante apenas a correção da inflação. O reajuste real, de 1,1%, representa custo extra de R$ 3 bilhões. (Economia / Pág. B1)

Feriado será teste para estradas sem radares (Metrópole / Pág. A15)

NOTAS & INFORMAÇÕES
O STF decreta censura
Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro. (Pág. A3)


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Folha de S. Paulo

Manchete: STF e PGR entram em atrito um dia após caso de censura
Dodge decide arquivar inquérito aberto pelo tribunal, mas ministro Moraes diz que ele continuará

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal entraram em atrito devido ao inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros. A procuradora-geral, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do caso, mas Alexandre de Moraes, presidente do inquérito, disse que ela não tem respaldo legal e que a apuração prosseguirá. O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de suspeitos de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF. No dia anterior, Moraes determinara a retirada, dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista, de notícias que se referiam a menção feita a Toffoli pelo delator Marcelo Odebrecht em email de 2007 — à época, Toffoli era advogado–geral no governo Lula (PT). Os sites e associações de imprensa viram censura. Toffoli abriu a investigação sobre fake news em março e excluiu dele o Ministério Público, o que gerou críticas de colegas do tribunal. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil condenou o episódio de censura e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a liberdade de expressão como “direito legítimo e inviolável”. (Poder A4 e A6)


Para Guedes, Bolsonaro estava com o ouvido na pista ao intervir no diesel
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que Jair Bolsonaro agiu ouvindo as ruas quando interferiu no reajuste do diesel. “Ele demonstrou que está com o ouvido na pista, está ouvindo a turma, está ouvindo o barulho”, disse, relatam Mônica Bergamo e Mariana Carneiro. Em entrevista, Guedes critica o monopólio da Petrobras, mas diz que a estatal continua com autonomia para determinar preços. Sobre a reforma da Previdência, o ministro lamenta que não tenha havido até agora uma aliança de centro-direita que acelerasse a tramitação. (Mercado A15 e A16)

Contra greve, governo dá crédito de R$ 500 mi a caminhoneiros (Pág. A17)

Doações prometidas a Notre-Dame somam R$ 3,5 bilhões
Milionários, governos, entidades e pessoas comuns se mobilizam para financiar a reforma da catedral, que deve levar 5 anos na previsão de Emmanuel Macron; para arquiteto, não é possível reconstruí-la usando técnica original (Mundo A12 e Ilustrada C4)

Bruno Covas aposta em república para morador de rua e sopão indoor (Pág. B1)

Decreto de Doria reduz peso de universidades em órgão de preservação (Pág. B2)

Desmonte e exonerações marcam gestão de Salles no Meio Ambiente (Pág. B7)

Hélio Schwartsman 
A imagem do STF é valiosa demais para ser vilipendiada (Opinião A2)

Elio Gaspari 
Se ‘Posto Ipiranga’ fechar, a conta irá para todo o Brasil (Poder A8)

Helio Beltrão 
Anarco capitalismo é evolução sutil do liberalismo clássico

O anarco capitalismo propõe legitimar apenas o poder social distribuído e não centralizado como a melhor forma de proteger a tríade vida, liberdade e propriedade. (Mercado A20)


EDITORIAIS
O Grande Censor
Sobre atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Caprichos ambientais
Acerca de medidas erráticas do governo Bolsonaro.


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