Na esperança de uma postura mais legalista e que garanta a constitucionalidade nos julgamentos de recursos, bem como, encaminhamentos nos processos da Lava Jato, parece haver luz no fim do túnel. Contra o casmurro e deslumbrado Edson Fachin, que assumiu o discurso punitivista, assume o ministro Ricardo Lewandowski, com perfil mais garantista.




A mudança se dá devido à troca anual da presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que passa a ser ocupada pelo atual relator da Lava Jato, Edson Fachin, no lugar de Lewandowski e, assim, trocam de posição. A eleição é simbólica e acaba por seguir uma ordem estabelecida pela antiguidade na corte.

A importância dessa troca, para a busca pela democracia é fundamental, já que o próprio relator pode conceder monocraticamente o deferimento de habeas corpus e mandados de segurança. Nessa questão, vale ressaltar como Lewandowski votou no habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Na ocasião, foi um dos que votou pelo deferimento da liberdade.


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Ronaldo

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