Jacob foi condenado a sete anos de prisão, mas continua exercendo seu mandato parlamentar


Quase um mês após autorizar o deputado presidiário a trabalhar durante o dia e voltar para o presídio da Papuda à noite, a Justiça autorizou o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara durante o recesso parlamentar. Enquanto todos os deputados estão bem longe da Câmara, aproveitando o recesso, o parlamentar estará frequentando solitariamente as dependências do Congresso. Exatamente durante o recesso, Jacob não poderia deixar a Papuda por não haver expediente na Casa.

No entanto, suas saídas do presídio durante o dia foram possíveis graças ao PMDB, legenda da qual faz parte, que indicou Jacob para fazer parte da comissão representativa do Congresso durante o recesso. O grupo, que contém 17 deputados, está de plantão para resolver questões urgentes que possam surgir no Parlamento nesse período. O juiz responsável autorizou o benefício ao peemedebista e nesta sexta-feira ele já poderá frequentar a Câmara entre 9 e 19 horas.

Jacob deveria cumprir pena de 7 anos e dois meses preso. No entanto, a Justiça autorizou que o deputado cumpra pena e ao mesmo tempo mantenha atividade parlamentar. O deputado foi preso no dia 6 de junho por falsificação de documento público quando ainda era prefeito de Três Rios, interior do Rio de Janeiro, e está cumprindo pena no presídio da Papuda, em Brasília.

No final de junho, o juiz Valter Bueno Araújo, da Vara e Execuções Penais de Brasília, concedeu o direito ao deputado presidiário de trabalhar durante o dia aprovando leis, emendas constitucionais e Medidas Provisórias, por exemplo, e retornar ao cárcere à noite. No caso do deputado, quando o trabalho se estender pela noite, o juiz entende que ele pode comunicar à direção da Papuda que chegará mais tarde em razão de votações que entraram noite à dentro.

Congresso em Foco
Axact

Ronaldo

Blogueiro e livreiro, reproduzo as notícias que considero interessante para os amigos e disponíbilizo meu acervo de livros para possíveis clientes. Boa leitura e boas compras.

Poste aqui o seu comentário:

0 comments:

-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;