“É LÍCITO AFIRMAR que a ideia de cassação de um mandato eletivo traz em si o seríssimo efeito de se proceder à desconsideração da vontade popular expressa em milhões de votos”. A bela frase está no relatório assinado pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética da Casa, que determinou, na última sexta-feira (23), o arquivamento do pedido feito pelo PSOL e pela Rede da cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). Mas as palavras bem que poderiam fazer parte de um manual de incoerência.

Para quem não se lembra, João Alberto é o mesmo que, há pouco menos de um ano, foi chamado de “traidor” ao mudar seu voto para se posicionar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. À época, disse que levou em conta a conjuntura e o isolamento político em seu estado para rever a sua posição. “Votei pelo afastamento da presidente Dilma mais em função da conjuntura. Se ela não tiver maioria no Senado e na Câmara fica muito difícil governar. Eu gosto muito de Dilma, não tenho absolutamente nada contra ela, mas a conjuntura não lhe é favorável”, afirmou, em entrevista ao jornal “O Globo”.

Dilma foi eleita em 2014, no segundo turno, com exatos 54.501.118 votos, ou 51,64%. Seu adversário era o senador Aécio Neves, que ficou com 51.041.155 (48,36%). Com a derrota, ele retomou o seu mandato no Congresso, conquistado no pleito de 2010, com 7.565.377 votos, ou 39,47% do total em Minas Gerais. Agora, com Aécio envolto em denúncias de corrupção que já levaram inclusive ao seu afastamento das atividades parlamentares, a vontade desses eleitores tornou-se um dos elementos usados pelo presidente do Conselho de Ética para livrar o senador da cassação.


Senador Aécio Neves em discurso: ele está afastado de suas funções Foto: Igo Estrela/Getty Images

Com 16 páginas, o relatório de João Alberto é focado em minimizar as denúncias contra Aécio, que vieram à tona após a divulgação da delação do executivo da JBS Joesley Batista. O documento “compra”, por exemplo, a versão da defesa da irmã do senador mineiro, Andrea Neves, de que não houve pedido de propina ao empresário, mas a negociação para vender um apartamento da família. Andrea aguarda julgamento em prisão domiciliar. A delação de Joesley aponta que a transação, de R$ 40 milhões, teria como contrapartida a promessa de Aécio de emplacar cargos na diretoria da Vale. O negócio, porém, não se concretizou.



Em outro ponto, o presidente do Conselho de Ética alega que o pedido de R$ 2 milhões feito por Aécio a Joesley, registrado em áudio, e a posterior entrega de parte do valor a um primo do senador também não deveriam ser levados em conta porque “estes recursos jamais viriam a integrar o patrimônio do senador da República representado”.
“De um lado há, pois, um mandato que nasce da vontade popular soberana e, do outro, uma decisão que interfere de forma indireta nesta vontade.”

As últimas páginas da decisão trazem o fechamento com chave de ouro: João Alberto, que votou contra Dilma no impeachment, além de citar os “milhões de votos de Aécio”, ainda diz: “De um lado há, pois, um mandato que nasce da vontade popular soberana e, do outro, uma decisão que interfere de forma indireta nesta vontade, mas que é manejada por um grupo restrito de parlamentares sem qualquer participação popular”. Só para reforçar: ele está falando de Aécio, não de Dilma.

Um político “90% honesto”


João Alberto de Souza exerce mandato de senador desde 2010 e construiu sua vida política ao lado da família Sarney. Não à toa, em 2011, ele se afastou do Congresso para ser secretário estadual de Programas Especiais da Casa Civil da então governadora Roseana Sarney. Em 2006, já havia concorrido a vice-governador na chapa liderada por Roseana, que foi derrotada por Jackson Lago.

O senador começou a carreira em 1971, quando foi deputado estadual pelo Maranhão, e teve a história marcada por algumas polêmicas. Em 1992, quando concorreu à prefeitura de São Luís contra Conceição Andrade, a adversária se apropriou de uma fala de Alberto para atingi-lo. Ele disse ter ocupado um governo “90% honesto“. A fala foi usada incansavelmente por Conceição, e João Alberto foi derrotado.

João Alberto chegou a ser governador do Maranhão durante pouco menos de um ano, de abril de 1990 a março 1991, depois que Epitácio Cafeteira deixou o governo para se candidatar ao Senado. Foi nesse período que os maranhenses testemunharam um dos maiores extermínios de criminosos do país. A “Operação Tigre”, autorizada pelo então governador para derrotar o crime organizado que atuava na região desde os anos 1970, resultou em cerca de 200 mortes na cidade de Imperatriz.

No Maranhão, João Alberto recebeu a alcunha de “carcará”, ave de rapina típica da região. Na canção do poeta e compositor maranhense João do Vale, o carcará é citado como a ave com “mais coragem do que homem”, que “pega, mata e come”, segundo trecho da canção.

Denúncia contra Aécio no Conselho travada


Um grupo de cinco senadores protocolou nesta terça-feira (27), no Senado, um pedido de desarquivamento do processo que pode levar à cassação de Aécio Neves. Caberá agora a João Alberto convocar uma reunião para que ao menos 15 titulares do colegiado analisem a possibilidade de desarquivar o pedido.

Nos próximos dias, porém, o presidente do Conselho de Ética não deve ser visto na Casa. Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele teve alta na tarde desta quarta-feira (28) após ser internado por problemas cardíacos e deverá retomar os trabalhos no Senado na próxima semana. Com isso, uma nova data para que possa ser analisado o recurso contra o arquivamento do processo de cassação de Aécio Neves ainda é uma incógnita.


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