O Globo





Manchete: Governo recua e altera reforma da Previdência


Para facilitar aprovação, projeto excluirá servidores estaduais e municipais

Governadores terão de aprovar suas próprias leis para reduzir gastos com aposentadorias

Para reduzir as resistências de sua base parlamentar, o presidente Michel Temer recuou pela primeira vez na reforma da Previdência. O projeto não mais mudará as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais, inclusive professores e policiais civis. Com isso, apenas servidores federais e trabalhadores do setor privado serão abrangidos pela reforma. A expectativa, agora, é aprovar o texto na Câmara em maio. (Pág. 23)

Planalto deve cortar R$ 40 bi do Orçamento e aumentar impostos (Pág. 24)


Embargo à carne deve ser limitado


Mais três países — México, Suíça e Japão — e Hong Kong aplicaram barreiras parciais à importação de carne brasileira. Mas, para analistas, esses embargos tendem a ter curta duração, pois está ficando mais claro que as investigações da PF têm um escopo menor no aspecto sanitário e porque o Brasil tem grande peso no comércio: responde por 20% das exportações mundiais de carne e 40% das de frango. Ontem, após reunião no Ministério da Agricultura, a PF divulgou nota afirmando que o foco é investigar corrupção e que o sistema de vigilância sanitária garante produtos de qualidade. (Págs. 26 e 27, Elio Gaspari, Míriam Leitão, Maria Ribeiro e Zuenir Ventura)


Kátia Abreu e o ‘bandido’


A ex-ministra Kátia Abreu (Agricultura) diz que nomeou um “bandido” para cargo no Paraná por pressão do PMDB, seu partido. (Pág. 26)


Senado reage a juízes e promotores


O Senado, focando o Judiciário e o Ministério Público, voltou a discutir projetos polêmicos, como o que endurece a punição de crimes de abuso de autoridade. Uma das propostas que desfiguram o projeto do fim do foro privilegiado cria vara especial para o julgamento de autoridades. (Pág. 3)


Quatro senadores viram alvo da PF


Operação decorrente da delação da Odebrecht mirou em Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Valdir Raupp e Humberto Costa. (Pág. 4)


Relator propõe fundo misto para eleição


Vicente Cândido, relator da reforma política, quer campanhas com 70% de verbas públicas e 30% privadas. (Pág. 8)


Queda na renda, IDH estagnado


Pela 1ª vez desde 2004, o IDH, indicador do bem-estar social, ficou estagnado no país em 2015, devido à queda na renda causada pela crise. O quadro deve piorar no relatório de 2016. (Pág. 28)


Petrobras teve perda de R$ 14,8 bi


A Petrobras fechou 2016, pelo terceiro ano consecutivo, com prejuízo. Mas dívida da estatal recuou de R$ 493 bilhões para R$ 385 bilhões. (Pág. 29)


Rio confirma mais um caso


A Secretaria de Saúde confirmou o terceiro caso de febre amarela no Estado do Rio. Como os outros, o paciente é de Casimiro de Abreu. (Págs. 10 e 11)


O impacto da nova lei


Produtores avaliam mudanças no principal mecanismo de incentivo à cultura no país. (Segundo Caderno)


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O Estado de S. Paulo





Manchete: Gilmar acusa PGR de crime e defende anulação de delações


Ministro do Supremo fez crítica a vazamentos de depoimentos sigilosos, como os de envolvidos na Lava Jato

O ministro do STF Gilmar Mendes acusou a Procuradoria-Geral da República de divulgar de forma indevida informações de processos sigilosos, como da Lava Jato. Gilmar defendeu a anulação de depoimentos de delação premiada divulgados pela imprensa. Disse também ver “crime de responsabilidade” e criticou a “espetacularização”, ao citar a forma de divulgação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, que investiga esquema de pagamento de propina a fiscais. “Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no Artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor”, afirmou. E completou: “As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom”. O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma do STF, endossou as críticas. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Vera Magalhães

Envolvidos na Lava Jato fazem coro à fala de Gilmar e ensaiam fazer o que se fez com a Castelo de Areia. Não será possível. As provas são mais robustas e a sociedade está vigilante. (PÁG. A6)


Operação mira pessoas ligadas a Eunício e Renan


Nova fase da Lava Jato foi deflagrada com foco em nomes ligados ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Renan Calheiros (PMDB-AL) e a outros dois senadores. A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Brasília, Maceió, Recife, Rio e Salvador. Foi a primeira operação da Lava Jato realizada com base nas delações da Odebrecht, homologadas em janeiro. (POLÍTICA / PÁG. A6)


Temer faz concessão na reforma da Previdência


Pressionado por lideranças políticas, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não incluirá revisão das regras para servidores estaduais e municipais. “Vários Estados já providenciaram sua reformulação”, afirmou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida facilita aprovação da matéria. (ECONOMIA / PÁG. B1)


Indicação política domina fiscalização de rebanhos


Das 27 superintendências estaduais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsáveis pela fiscalização de rebanhos, pelo menos 19 estão nas mãos de indicados por partidos políticos. O PMDB controla 10 escritórios, seguido do PP (4) e PR e PSDB (2 cada). O ministro Blairo Maggi admitiu que setor é alvo de disputa política. (ECONOMIA / PÁG. B4)


Antonio Cabrera


O papelão da história

Se o governo está realmente interessado no bem-estar da população, por que não permitir certificadoras privadas concorrendo no livre mercado? Isso possibilitaria uma regulação genuinamente concorrencial. (PÁG. B10)


Mais países vetam compra de carne sob suspeita


Japão, Hong Kong e Suíça suspenderam as importações de produtos originários dos 21 frigoríficos brasileiros colocados sob suspeita pela Polícia Federal. A Jamaica, além de suspender as compras, pediu à população que não coma carne brasileira. Argentina e Uruguai manifestaram apoio ao Brasil. (PÁG. B5)


Brasil não avança no IDH e desigualdade aumenta


O Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e se mantém na 79.ª posição de 2015, segundo a ONU. Se a desigualdade social fosse levada em consideração, o País cairia 19 postos no ranking. (METRÓPOLE / PÁG. A14)


Petrobrás registra perda de R$ 14,8 bi em 2016 (Economia/ Pág. B14)





Notas & Informações


Mais confiança, com cautela

Consumidores e empresários demonstram menor pessimismo. Essa disposição é um dos ativos mais importantes do governo de Michel Temer. (PÁG. A3)

Competência maleável

Nota da Procuradoria sobre reforma da Previdência usurpa prerrogativa do Legislativo. (PÁG. A3)


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Folha de S. Paulo





Manchete: Temer tira servidor municipal e estadual da nova Previdência


Decisão do governo busca enfraquecer oposição à reforma no Congresso

Para reduzir a pressão contra a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer decidiu excluir servidores públicos estaduais e municipais da proposta do governo. A retirada foi anunciada em pronunciamento surpresa nesta terça (21). A decisão foi tomada com o objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa federal. Professores públicos e policiais civis, categorias numerosas, têm manifestado oposição ao texto enviado pelo governo ao Congresso. Serão excluídos da reforma os funcionários públicos estaduais e os de municípios que têm regimes próprios de Previdência —cerca de 2.000. De acordo com Temer, caberá agora aos governos estaduais e municipais elaborar as suas próprias reformas. Interlocutores do Planalto dizem que a mudança acaba com o risco de judicialização do tema, pois preserva a autonomia dos Estados. A medida não agrada a governadores, que enfrentarão resistência na véspera de um ano eleitoral. (Mercado A13)


Gilmar acusa Procuradoria de vazamento na Lava Jato


O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou a Procuradoria- Geral da República e a Polícia Federal de terem vazado à imprensa informações das operações Lava Jato e Carne Fraca. Segundo Gilmar, a divulgação de dados sob sigilo é uma “forma de chantagem”. “É uma desmoralização da autoridade pública”, disse. Ele citou coluna da Ombudsman da Folha no último domingo (19), que criticou a forma como jornalistas têm obtido informações sob sigilo na Lava Jato. A assessoria de imprensa da PGR afirmou que o órgão não vai se manifestar. (Poder A4)


Após críticas, PF faz defesa da carne que o país produz


Criticada pelo governo por sua atuação na Operação Carne Fraca, a Polícia Federal divulgou nota conjunta com o Ministério da Agricultura na qual defende a qualidade da carne brasileira. A PF apontou esquema de corrupção nos frigoríficos, com indícios de que alimentos estragados foram colocados à venda. (Mercado A17)


Para apurar quebra de sigilo, Moro leva blogueiro a depor (Poder A6)





Relator da reforma política quer anistia a alvos da operação (Poder A8)





Petrobras tem perda bilionária pelo terceiro ano consecutivo


Afetada pelo adiamento de projetos e pelo risco-país, a Petrobras encerrou 2016 com prejuízo de R$ 14,8 bilhões. Foi o terceiro ano seguido de perdas bilionárias. Houve melhora na dívida líquida, que caiu de R$ 392 bilhões para R$ 314,1 bilhões. A empresa também conseguiu registrar lucro no 4º trimestre, ajudada pelas exportações de petróleo e pela redução de despesas. (Mercado A16)


Elio Gaspari


Para agronegócio, Maggi é o homem certo no lugar certo

O ministro da Agricultura chamou de “idiotice” a acusação de que um frigorífico estivesse usando papelão nas suas salsichas. Faz sentido. Maggi é bilionário do agronegócio, representa como ninguém sua importância para a economia. (Poder A8)


Editoriais


Leia “Excessos da carne”, sobre erros da PF em anúncio de operação, e “Menos governo, lá e cá”, acerca de cortes de gastos nos EUA e no Brasil. (Opinião A2)


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Mídia



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