O Globo





Manchete : Governo tentará aval do STF para acordo com Rio


Plano negociado por Meirelles e Pezão prevê ajuda financeira imediata

Por causa do quadro de urgência, ideia é que socorro da União ocorra antes de o Congresso votar proposta da Fazenda de mudança no pagamento das dívidas dos estados em crise

O governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentarão esta semana ao presidente Temer novo plano para a recuperação das finanças do Estado do Rio. A proposta, inédita, prevê pedir o aval da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o que permitirá que o socorro seja posto em prática imediatamente, antes de o Congresso analisar e aprovar o projeto de ajuda financeira aos estados em crise. (Pág. 7)

MERVAL PEREIRA

Exigência de contrapartidas do Rio voltará. (Pág. 4)


Crivella vai rever planta de valores de imóveis, base de cálculo do IPTU


Mesmo que não altere as alíquotas do IPTU, a equipe do prefeito Marcelo Crivella já estuda mudanças da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto, revela LUIZ ERNESTO MAGALHÃES. A planilha não é atualizada há 20 anos. (Pág. 9)


Divisão de presos por facção é polêmica


Em 12 estados e no Distrito Federal, os presos são separados nos presídios de acordo com as facções criminosas a que são ligados. Em levantamento feito pelo GLOBO, oito unidades da Federação negaram usar esse modelo para receber os presos e seis não responderam. Especialistas alertam que o critério, que pode dar mais segurança ao preso na cadeia, acaba fortalecendo as facções porque facilita o recrutamento. Além disso, permite que grupos se organizem no cárcere. Há casos em que todos os presos de uma mesma cadeia são de uma única facção. No Rio, a segregação se estende até mesmo a detentos que apenas moram em área de facção. (Pág. 3)


Captações vão superar US$ 25 bi


A Petrobras captou ontem no exterior US$ 4 bilhões, abrindo a temporada de caça a recursos estrangeiros pelas empresas brasileiras. Outras cinco companhias também preparam operações. Analistas estimam que as emissões vão superar US$ 25 bilhões em 2017. (Pág. 15)


Novo pente-fino em benefícios


O INSS vai retomar o pente-fino em aposentadorias por invalidez e auxílios-doença e vai chamar para perícia 1,7 milhão de beneficiários. (Pág. 16)


A voz de Temer - O acidente e o cruzeiro


Após chamar o massacre de presos de “acidente pavoroso”, o presidente Temer trocou a moeda do país, voltando ao cruzeiro. (Pág. 6)


Editorial


‘Mais presídios e também uma administração eficiente’ (Pág. 12)


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O Estado de S. Paulo





Manchete: Resolver crise dos presídios custa R$ 10 bi, afirma CNJ


Cálculo está em documento enviado à ministra Cármen Lúcia em outubro

Para acabar com o déficit de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional seriam necessários pelo menos R$ 10 bilhões. O número foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça em documento enviado em outubro à presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios. No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. O conselho alertou Cármen de que 132 unidades estavam sendo construídas com recursos federais na época, mas “o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos”. Entre os principais problemas apontados estavam superlotação, número insuficiente de agentes, ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

AM e RR terão Força Nacional

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou o envio de cem homens da Força Nacional para Roraima e cem para o Amazonas. Os agentes vão atuar em torno dos presídios. (PÁG. A12)


Delação da Odebrecht leva crise a pelo menos 5 países


Documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos que revelam pagamento de propina pela Odebrecht em 11 países, além do Brasil, puseram sob suspeita vários governos de América Latina e África. Peru, Argentina, Equador, Panamá e República Dominicana já abriram investigações ou tomaram medidas contra a empreiteira após pressão de entidades e opositores. Os dados atingem ex-presidentes e presidentes. (POLÍTICA / PÁG. A4)


Governo federal expulsa 550


Os servidores ativos e inativos expulsos no ano passado são acusados de cometer irregularidades. É o maior número de punições do tipo desde o início da série histórica, em 2003. (PÁG. A5)


Governo e Rio acertam acordo de emergência com aval do STF


Com amparo do Supremo Tribunal Federal (STF), a União busca a homologação nos próximos dias de um acordo de recuperação fiscal com o Rio de Janeiro nos mesmos moldes do projeto rejeitado pela Câmara. Com o pacto de emergência, o Tesouro poderá socorrer financeiramente o Estado, honrando por 36 meses dívidas não pagas pelo governo fluminense. Não haverá repasse de dinheiro novo da União ao Rio, mas o Estado terá um alívio de R$ 26 bilhões no período. (ECONOMIA / PÁG. B3)


Petrobrás capta US$ 4 bi


A Petrobrás reabriu a janela de captações externas com emissão de US$ 4 bilhões. Para especialistas, o sucesso da operação prova que a empresa está conseguindo se distanciar da Operação Lava Jato. (PÁG. B1)


Gilmar ‘pega carona’ em avião presidencial (Política / Pág. A7)





Judiciário mantém Maduro no cargo (Internacional/ Pag. A10)





Colunistas


Eliane Cantanhêde

O Brasil lucra quando os presidentes da República e do STF têm boas relações institucionais. (POLÍTICA / PÁG. A6)

José Paulo Kupfer

Parecia que o circuito virtuoso da austeridade fiscal daria certo. Tudo indica que foi fogo de palha. (ECONOMIA / PÁG. B)


Notas & Informações


Por trás dos massacres

Autoridades carcerárias são hoje subordinadas àqueles que fazem o favor de se intitular presos. (PÁG. A3)

O bônus do investimento

Há uma aposta na recuperação da economia. Desperdiçar esse bônus seria quase um sacrilégio. (PÁG. A3)


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Folha de S. Paulo





Manchete: União negocia com o Supremo solução para crise do Rio


Proposta para suspender pagamento de dívidas do Estado por mais de 36 meses será submetida a Temer e ao STF

O governo busca nova solução para a crise financeira do Rio, desta vez com aval do Supremo Tribunal Federal. Em reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) fecharam proposta que deve ser submetida à avaliação de Michel Temer e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A ministra impediu o governo de bloquear recursos que garantiriam o pagamento de dívidas do Rio, forçando a equipe econômica a buscar acordo com o Estado. A proposta prevê a suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União por mais de 36 meses. Exige, em contrapartida, medidas para conter gastos. Entre as ações exigidas estão a adoção de um teto para congelar as despesas do Estado e a suspensão, por dois anos, de reajustes salariais acimada inflação e de novas contratações. A proposta precisa da aprovação da Assembleia Legislativa do Rio, que barrou medidas semelhantes no ano passado. (Mercado A12)


Julieta Lemgruber e Rodrigo de Azevedo


Plano federal para prisões é retórico e superficial

Há 20 anos apresentam-se planos nacionais sempre que algum acontecimento espetacular chama a atenção da sociedade e da mídia. Tais planos pecam pelo improviso e pelo não enfrentamento dos problemas estruturais do setor. (A3)


Em três anos, PCC cresce 20 vezes em Roraima e cria ‘filiais’ (Cotidiano B1)





Antes palco de crise, Espírito Santo se torna modelo contra violência (Cotidiano B3)





Corujão da Saúde incluirá também consulta e cirurgia


A prefeitura inicia nesta terça (10) o chamado Corujão da Saúde, que pretende zerar até abril a fila de exames em São Paulo, hoje de 485 mil pessoas. O programa terá duas novas fases, para suprir a necessidade de novas consultas ou cirurgias após os atendimentos. (Cotidiano B4)


Editoriais


Leia “País do presente”, sobre o baixo nível de poupança no Brasil, e “Outra bolsa família”, sobre distribuição de cargos públicos a parentes de políticos. (Opinião A2)


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Mídia
Axact

Ronaldo

Blogueiro e livreiro, reproduzo as notícias que considero interessante para os amigos e disponíbilizo meu acervo de livros para possíveis clientes. Boa leitura e boas compras.

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