Com 254% de superlotação, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é apenas um reflexo do sistema prisional do Amazonas e do Brasil. Lá, onde foram registradas ao menos 56 mortes em uma rebelião que durou 17 horas no dia 1º, a capacidade era para 450 pessoas. Entretanto, o presídio abrigava 1.147 presos, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos de 2015.
Em todo o Amazonas, segundo dados do estado, 56% dos presos aguardam julgamento. Ou seja, não foram condenados. A média nacional é de 40% e a mundial é de 20%. Em reação ao dado alarmante o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reforçou a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, das 2.016 audiências de custódia feitas até outubro de 2016 no estado, 44,79% resultaram em liberdade provisória e 55% em prisão preventiva.
“Não adianta o País ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo de pena e está preso”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil.
As audiências de custódia tiram do sistema carcerário aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça.
“Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas, traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se anteriormente existisse audiência de custódia, estarem em liberdade”, completou.
Entenda o caso
Em menos de 24 horas foram registradas três rebeliões em Manaus. A do Campaj, que deixou pelo menos 56 mortos, foi resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas, na Região Amazônica: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.
Ao HuffPost Brasil, a coordenadora da Pastoral Carcerária do Amazonas, Marluce da Costa Sousa, disse que desde julho do ano passado o governo vinha tentando um acordo de paz, mas nada foi feito. “Ameniza, mas um dia a briga estoura. Era algo que estava sendo tramado. Desde ontem, as famílias relatam que havia algo diferente no ar”, disse.
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Ronaldo

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