O novo ministro do Supremo Tribunal Federal será sabatinado por senadores investigados na Lava Jato. Os processos que tramitam contra esses senadores estavam sob a tutela do ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em acidente aéreo, e poderão passar para o controle do próximo magistrado.

Como prevê a Constituição, a definição do sucessor de Teori cabe ao presidente da República. A escolha de Michel Temer deve, então, ser submetida a uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de uma votação em plenário.

Atualmente, dos integrantes da CCJ, oito são alvos do maior escândalo de corrupção no País. São eles: Romero Jucá (PMDB-RR), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO),Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A composição da comissão, entretanto, pode mudar a partir de fevereiro, com o início da terceira sessão legislativa.

Cabe ao relator da operação homologar as delações, analisar pedidos de prisão, de habeas corpus, além de dar o parecer final do julgamento de cada processo.

No comando da relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki revogou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara, além de homologar a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Foi em uma gravação feita por Machado que o senador Romero Jucá sugeriu umpacto para estancar a Lava Jato. Na conversa, Machado diz que "um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori” e Jucá responde que o ministro “é um cara fechado”.

Futuro relator da Lava Jato


Há, porém, a possibilidade da relatoria da Lava Jato cair nas mãos de outro ministro que já integra o quadro do STF. O artigo 68 do regimento da Corte prevê que em casos excepcionais a presidente ministra Cármen Lúcia faça a redistribuição da relatoria.

Uma das autoridades que tem feito essa defesa é o ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Ele tem afirmado que fazer o sorteio entre os atuais ministros agilizaria a análise dos processos.

Ao HuffPost Brasil, o ministro aposentado Carlos Velloso defendeu que o presidente Michel Temer acelere a escolha do novo ministro para que a operação não sofra danos.

Dentro do Palácio do Planalto, assessores do presidente também tem defendido que o presidente faça a indicação o mais rápido possível.


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Ronaldo

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