O presidente Michel Temer e seu ministro-chefe Eliseu Padilha, ambos citados em delações da Odebrecht, levam o presidente do TSE e ministro do STF para passear em Portugal

por Helena Sthephanowitz

ROBERTO JAYME/ASCOM/TSE // Temer e Padilha, chefes do Executivo, levaram Gilmar Mendes para passear pela Europa, comprometendo isenção deste para julgar aqueles, envolvidos em vários processos e denúncias


Nada foi capaz de abalar o tour de Temer pela Europa, para onde embarcou ontem (9): recebido com protestos no Rio Grande do Sul, onde foi entregar ambulâncias (compradas por Dilma, que não teve tempo de entregar por ter sofrido golpe), assistiu a Brigada Militar (a PM gaúcha) lançar gás lacrimogêneo contra servidores públicos e população em geral; a crise no sistema prisional – rebeliões no Amazonas e em Roraima que resultaram não apenas na morte de quase 100 presos, como causaram a demissão do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), que defendeu a chacina em entrevista; nem mesmo a reprovação de sua gestão pelos brasileiros, a recessão da economia e as dezenas de citações de seu nome em delações na Operação Lava Jato.

Michel Temer, que não compareceu ao velório de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, por medo de ser hostilizado, embarcou para Portugal onde acompanhará o funeral do ex-presidente Mário Soares. Temer incluiu na comitiva oficial o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, entre outros

Mendes, lembremos, é o responsável por pautar no plenário do Tribunal o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por, segundo o processo, irregularidades em doações para a campanha presidencial de 2014. O relator da ação no TSE, de autoria do PSDB é o ministro Herman Benjamin, que prevê o julgamento no segundo semestre deste ano. Em caso de cassação da chapa, a Constituição Federal manda realizar eleição indireta para o cargo de Presidente da República.

Mas o ministro Gilmar Mendes não se sentiu nem um pouco constrangido por embarcar no passeio de Temer, acusado de ter pedido propina de R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014 dentro do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.

Também não se incomodou por dividir o avião presidencial com Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 4 milhões em propina a mando da Odebrecht. Padilha também é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões ao extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem), hoje Dnit, quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso (1997-2001).

Há também outro inquérito tramitando sob segredo de Justiça no STF. O processo mostra o envolvimento do ministro de Temer em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A Polícia Federal chegou ao nome do peemedebista a partir da Operação Solidária, no Rio Grande do Sul, em 2007, que apontou irregularidades em contratos da merenda escolar em municípios gaúchos e fraude de R$ 300 milhões (na época) em obras públicas.

RBA // A nomeação de funcionário da Odebrecht para trabalhar no gabinete de Gilmar Mendes

Mas parece que nada abala o ministro do TSE e do STF . Nem mesmo o fato de ele empregar no seu gabinete um ex-gerente jurídico da Odebrecht, Raphael Marcelino. O ex-funcionário da empreiteira. também envolvida na Lava Jato, está trabalhando desde junho do ano passado com Gilmar Mendes. No Diário Oficial da União (reprodução ao lado), a nomeação é assinada pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para que o ex-funcionário da Odebrecht passasse a trabalhar no gabinete de Gilmar.

E Gilmar quer mais...Depois de assumir a presidência do TSE, a ação que poderia cassar o mandato de Temer passou a se arrastar, e o ministro se tornou presença assídua no Planalto.E parece ter gostado do lugar. Há rumores em Brasília que em 2018 ele vai analisar se não é a hora de pendurar a toga e assumir um cargo no futuro governo, a depender de quem vença. Ou seja: já está torcendo para uma vitória dos amigos tucanos ou dos aliados.

Mendes precisou de intensa mobilização tucana para ter nome aprovado para a presidência do STF. Dos 11 ministros atualmente em atividade, ele foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado.

A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".

Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo.

Diferentemente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. O PSDB garantiu 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.

Antes de pensar em pendurar a toga ou assumir cargo no próximo governo, Gilmar Mendes deveria se declarar impedido de julgar políticos da oposição, por tão tendencioso e parcial comportamento.



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