Fatos do final de 2016 sinalizam como será 2017, o ano que se cumprirá a previsão de Dilma de que “não vai ficar pedra sobre pedra”

por Francisco Luís, especial para o Viomundo


O ano de 2016 foi tão difícil, tão devastador – é como se uma jamanta, carregada,tivesse passado por cima dos brasileiros a 200 km por hora –, que esperei até 31 de dezembro para escrever sobre as tendências para 2017.

Uma série de fatos ocorridos no final do ano indica que, em 2017, se cumprirá a previsão feita, em 25 de outubro de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff de que “não vai ficar pedra sobre pedra”.

A Veja tinha saído coma reportagem de capa: Eles sabiam de tudo. Segundo a matéria, o doleiro Alberto Yousseff teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta tinham conhecimento das irregularidades na Petrobras.

Naquele sábado que antecedeu o segundo turno da eleição presidencial, durante entrevista coletiva em Porto Alegre, Dilma reagiu (o negrito é meu):


“Eu quero aqui manifestar meu repúdio a esse tipo de processo, que é um processo golpístico. Quero dizer que eu tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção. Eu não compactuo com a corrupção, eu nunca compactuei. Quero que provem que eu compactuei com a corrupção e não esse tipo de situação em que se insinua e não tem prova. Nesse caso da Petrobras, ou qualquer outro, que tenha a ver com corrupção, eu vou investigar a fundo, doa a quem doer. Quero dizer que não vai ficar pedra sobre pedra.”

À série de fatos, portanto.

Primeira:Em 13 de dezembro, duas patrulhas do Exército cercam o trancaço feito por estudantes em Recife. No mesmo dia, em Brasília, a polícia reprime violentamente protesto contra a aprovação da PEC 241/55; e na Avenida Paulista, alguns manifestantes jogam rojões na sede da Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), durante ato repúdio à instituição pelos sucessivos ataques aos direitos sociais e trabalhistas dos brasileiros.

Na última sexta-feira,06/01/2017, o jornalista Maurício Dias, em CartaCapital, chama a atenção para apossibilidade de o Exército ser usado em manifestações cidadãs contra a perda de direitos.

Segunda: A crise institucional envolvendo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 5 de dezembro, decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo, afasta o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Em 7 de dezembro, num acordão envolvendo governo, aliados no Congresso e o Supremo, o plenário do STF mantém Renan na presidência para não atrapalhar a tramitação da PEC 55, que congela por 20 anos os investimentos públicos em Educação e Saúde, entre outras áreas.

Em 14 de dezembro, o ministro Luiz Fux, por pressão particularmente dos procuradores da Lava Jato, em decisão monocrática anula a votação na Câmara das “10 medidas contra a corrupção”. Também ordena que o projeto, já Senado, volte à Câmara para nova votação.

O ministro Gilmar Mendes fuzila a decisão de Fux:“É o AI-5 do Judiciário”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia dito que várias dessas medidas contra a corrupção são inconstitucionais.

A propósito: em outubro de 2016, o ministro Fux, em decisão também monocrática e muito criticada, arquivou, sem investigar, a denúncia de que a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, recebeu de 2010 a 204 R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo. Mais uma evidência de que a lei não é igual para todos.

Terceira: Nos primeiros minutos de 2017, o assassinato de 11 pessoas em Campinas, sendo nove mulheres, entre as quais a ex-mulher do assassino, que se matou em seguida, e o filho de oito anos de ambos.

Um ato bárbaro, fruto da cultura do ódio promovida por amplos setores da mídia e da direita, liderada pelo PSDB/DEM.

Ainda tivemos no início da tarde de 1º de janeiro de 2017 o massacre de detentos do complexo penitenciário Anísio Jobim (Compaj), de Manaus.

Na madrugada de 6 de janeiro de 2017, nova chacina de 33 presos. Desta vez, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima.

A lógica do golpe é a do uso da força, estimulando claramente atos bárbaros ,visto que muitos de nossa sociedade acreditam no justiçamento e estão descrentes da Justiça, o que leva cada vez mais à violência.

Caminhamos claramente para a barbárie, especialmente com o enfraquecimento do poder do Estado, devido à grave crise que vivemos.

Quarta: Em 15 de dezembro, o promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou 18 manifestantes por corrupção de menores e associação criminosos. Eles foram presos em 4 de setembro na saída do Metrô Vergueiro, onde se reuniram para ir ao ato Fora Temer, na Avenida Paulista.

Entre as provas apesentadas pelo promotor estão vinagre (usado para diminuir os efeitos nocivos das bombas de gás lacrimogêneo), estojo de primeiros-socorros e um disco de metal para ser usado como escudo.

Segundo os jovens, o disco foi “plantado” pela polícia na mochila de um deles.

Como foram presos antes da manifestação, estão sendo acusados de algo que poderia vir a acontecer e não de algo que, de fato, ocorreu.

Só isso já mostra o absurdo da acusação contra os jovens.

Ao mesmo tempo, alerta para perigo que nos ronda atualmente.

Com base no que aconteceu com jovens, pode-se dizer que qualquer pessoa que vá a uma manifestação, levando vinagre e estojo de primeiros-socorros, pode ser presa sob a alegação de, em tese, colocar o patrimônio público em risco.

Pior a decisão promotor da Justiça Militar, do Ministério Público Federal.

Em tese, deveria defender a população dos abusos do poder Executivo e as liberdades preconizadas na Constituição Federal.

Mas ele decidiu arquivar o processo referente ao capitão do Exército Willian Pina Botelho, infiltrado nessa mesma operação.

Tudo isso mostra que as bases do Estado democrático de direito estão sendo solapadas, e o direito a liberdade de expressão e manifestação,cerceado.

Quinta: Governo Temer enviou ao Congresso Nacional as reformas da previdência e trabalhista, que sinalizam a volta da escravidão e o fim do pouco que avançamos em termos de Estado do Bem-estar Social.

A boa notícia é que o STF pode julgar no começo deste ano a Medida Provisória do Ensino Médio– a MP 746/2016 –, declarando-a inconstitucional, como já se manifestou o Ministério Público Federal (MPF).

Se isso ocorrer, abrirá caminho para barrarmos a MP da reforma trabalhista.

Em tese, o Judiciário deveria, pelo menos, barrar os abusos do Executivo que age contra os direitos sociais consagrados pela Constituição.

Sexta: Seis capitais e diversas cidades do País aumentaram o preço da passagem de ônibus. Isso levanta a possibilidade de 2017 tornar-se um 2013 piorado.

Em 2013, o desemprego era baixo e o país crescia. Em 2017, a economia deve continuar em recessão e chegaremos a 13 milhões de desempregados.

Sétima: A continuidade do acordo de delação da Odebrecht, que será reconhecido em março.

Logo, muita coisa ainda virá à tona, cumprindo-se o prognóstico feito por Dilma em 2014: “não vai ficar pedra sobre pedra”.

O acordo de leniência da Odebrecht e as denúncias de corrupção já atingem o núcleo duro do PMDB e pesos pesados dos tucanos, como o governador Geraldo Alckmin e o senador José Serra, dificultando muito um acordo social, já que poderemos não ter atores políticos fortes para levá-lo adiante.

Além disso, a previsão é de que a recessão prossiga com queda de 1% do PIB, fazendo definitivamente água a promessa dos golpistas de que a economia melhoraria com a saída de Dilma. Eles se baseavam numa idéia furada, a de que a crise era de “confiança”.

Até outubro de 2016, o Banco Central apontava uma queda do PIB de 5%, ou seja, a crise se agravou e a tal “confiança” virou fumaça.

Podemos ter ainda o aprofundamento da crise institucional, visto que as denúncias da Odebrecht podem atingir membros do Judiciário e Ministério Público, como já foi noticiado por Mônica Bergamo.

Além disso, o acordo de leniência da Odebrecht pode impactar nos bancos, que teriam sido usados para facilitar o fluxo ilegal de recursos. Claro que uma noticia como essa afeta a economia, que já vai mal, por falta de crédito.

Isso sem falar na possibilidade de crise global, especialmente provocada pelos bancos europeus, além do começo do governo Trump, nos Estados Unidos.

Ou seja, 2017 pode se assemelhar muito ao terrível ano de 2016.

Mas, tudo indica, será pior na repressão aos movimentos sociais, com mais perseguição e brutalidade, já que a resistência à perda de direitos deve ganhar novos aliados devido ao ataque à previdência pública. Ainda mais que, calcula o Dieese, somente 30% da população terá aposentadoria pública.

O cenário para os jovens é tenebroso. Se a PEC da Morte e a MP do Ensino Médio já lhes solapavam o futuro, imagine com a reforma da previdência, exigindo 49 anos de contribuição para o salário integral e aposentadoria só aos 70 anos ou mais.

O futuro está nas mãos do que têm coragem e lutam com lucidez contra todas as maldades do governoTemer e do PSDB.

Num cenário tão difícil, a única certeza é a que temos que ocupar as ruas do Brasil para defender nossos direitos duramente conquistados.



Viomundo
Axact

Ronaldo

Blogueiro e livreiro, reproduzo as notícias que considero interessante para os amigos e disponíbilizo meu acervo de livros para possíveis clientes. Boa leitura e boas compras.

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