Novo programa piloto será testado em 2017 e 2018 e avaliado em 2019, quando poderá se tornar definitivo

por Flávio Aguiar, de Berlim



ARQUIVO/ABR // Durante dois anos, 2 mil pessoas receberão renda fixa mensal de € 560, livre de impostos


Enquanto, no Brasil, o governo ilegítimo de Michel Temer faz contorcionismo ideológico, político e moral para justificar cortes no programa Bolsa Família e outros herdados dos governos Lula/Dilma, a Finlândia prepara-se para executar um programa piloto de renda mínima.

O novo programa entrou em vigor em 1º de janeiro. Abrangerá 2 mil pessoas desempregadas, com idade da casa entre 20 e 50 anos. Durante dois anos essas pessoas receberão uma renda fixa mensal de € 560, livre de impostos, e terão acesso automático a outros programas, como auxílios para moradia e creche.

Uma novidade da iniciativa é que o benefício continuará a ser pago durante o prazo estabelecido mesmo que a pessoa consiga um emprego. Neste caso, o beneficiário perderá o acesso automático aos outros benefícios complementares, mas poderá continuar a candidatar-se a eles por meio dos mecanismos normais.

O programa tem como objetivo saltar sobre uma das dificuldades dos atuais benefícios garantidos aos desempregados, que é a de dificultarem a aceitação de empregos por parte dos beneficiados. Atualmente, o beneficiário que conseguir um emprego perde o auxílio, e isso pode até representar uma diminuição de sua renda, pois há tributação sobre o salário. Ao mesmo tempo, devido à precarização do trabalho, a oferta de empregos atraentes cai, o que desmotiva o beneficiário do auxílio-desemprego a deixar o benefício.

O programa piloto será testado em 2017 e 2018 e avaliado em 2019, quando, se aprovado, se tornará definitivo e amplo, com eventuais modificações.

O tema da renda mínima é polêmico, embora o projeto brasileiro do Bolsa Família tenha ampla aprovação em organismos internacionais, inclusive a própria ONU. Recentemente um programa semelhante foi rejeitado em plebiscito na Suíça. Mas pesquisas também recentes mostram uma maioria expressiva de cidadãos da União Europeia aprovaria programas semelhantes em seus países.

Projetos como esse vêm sendo implementados localmente, como no caso da província de Ontário, no Canadá, e na cidade de Livorno, na Itália.

No Brasil, o ex-senador e atual vereador em São Paulo Eduardo Suplicy (PT) escreveu e lecionou a respeito e é um obstinado defensor de um programa de básica de cidadania – inspirado na experiência do estado norte-americano do Alasca.

De acordo com sua proposta, um valor a ser fixado em lei seria distribuído pelo poder público de forma igualitária a todos os cidadãos, não importando o nível social. A lógica se baseia no entendimento de que todos devem ter o direito a usufruir de parte das riquezas produzidas na região. E fazer com que essa renda, em contrapartida, circule e assegure um funcionamento mínimo das economias locais,



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