STF, entre gambiarra e gatunagem virou puxadinho
por Armando Rodrigues Coelho Neto


Com letras minúsculas. Tem sido dessa forma que temos grafado qualquer referência ao que demos de chamar ex-suprema corte, se é que em algum tempo mereceu alguma respeitosa deferência. Afinal, nos bastidores da advocacia, no passado, fora tratada como grande balcão de negócios, suscetível aos tais “embargos auriculares”. O que era ruim ficou pior diante do pé firme de Renan Calheiros, ao mandar às favas um oficial de justiça, e tratar como “juizecos” a última instância judicial.

Ainda omisso diante do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff (Fora Temer!), o stf tem apenas a história para construir (se algum dia realmente teve) a aura que qualquer estudante aprende nas faculdades de Direito. Afinal, sucumbiu à narrativa do caos (político, econômico) caso Renan fosse afastado. “Como patinho amarelo foi vítima de estelionato e Sucumbiu no lamaçal da política... foi frouxo e se apequenou frente à vontade dos caciques da política”, sentencia o nada petista Luiz Flávio Gomes, mestre e doutor em Direito.

Gomes diz que Carmem Lúcia nem precisava votar mas votou, ato com o qual teria sujado sua história. Não apenas deixou impune Renan Calheiros, mas também criou, no campo do se (se, se...) uma esdruxula lacuna na sucessão presidencial. O stf por ação e omissão, tropeça em eufemismos e gambiarras jurídicas para disfarçar o golpe. Virou puxadinho do Executivo, refém da TV Globo e capacho de Renan. Temer é Cunha e Moro é Aécio (as fotos não mentem), e a saída de Cunha é uma farsa.

Renan humilhou o stf. A mesma casa acuada pela dita grande mídia golpista, que cedeu à carnavalização de suas sessões, durante a Ação Penal 470 (Mensalão). À época, suas vísceras ficaram expostas não apenas pelo julgamento em período eleitoral, mas também nos chulos diálogos entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Quem não lembra deste último dizendo para o primeiro, que “Vossa Excelência não está falando com seus capangas”. Mais recentemente, em nova troca de insultos, ministros deixaram no ar que teriam conhecimento de atos suspeitos uns dos outros.

Sem ordem cronológica, findo o circo do “Mensalão” (coroado pela Teoria do Domínio do Fato), começou o “Impeachment Tabajara” (Joaquim Barbosa), o “tropeço na democracia” (Ricardo Lewandowski), expressões coroadas pelo ministro Marco Aurélio de Mello que cedo alertou: “impeachment sem crime é golpe”. Assim, quando Gilmar Mendes diz que “viu o que Lewandowski fez na Câmara”, deixa no ar saber que é golpe mesmo e só falta a chancela marginalia - “perdeu plebeia”.

Como é golpe, e dele a ex-suprema corte não pode fugir, aquela casa passou a aceitar a ilegalidades praticadas por Sérgio Moro, entre elas o inovador “convite coercitivo” para Lula, as prisões mal justificadas pra conseguir confissões (coação), crime contra o Estado (divulgação ilegal de conversas da Presidência da República), sentenças em dois minutos, entre outras. Foram tantas, que inspirou seus pares de primeira instância, levando Renan Calheiros a qualificar como ousadia de “juizecos de primeira instância” (hoje candidatos à deuses).

O nível dos debates naquela casa baixou. Carmem Lúcia, hoje primeira dama da corte, disse logo que “mexeu com juiz mexeu comigo”, como se fosse uma representante associativa ou sindical e não a representante de uma instância máxima constitucional. E como a linguagem caiu mesmo de nível, cidadão conscientes resolveram dar nomes às coisas à altura. Recolhi do site Consultor Jurídico a pérola abaixo.

“Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno”. Trata-se de matéria na qual o meteórico ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, critica o convite feito por uma universidade alemã, para que Sérgio Moro faça uma palestra sobre o combate à corrupção naquela instituição. Em resposta à crítica, a universidade respondeu que embora entendesse as contingências políticas, o assunto é técnico. Inconformado, Aragão redarguiu não ser possível imaginar um convite para um “conferencista gatuno” (Moro).

Aragão revela perplexidade ao ver um honrado público assistir a exposição “sob a perspectiva científica”, a respeito de um “procedimento de gatunagem.” Desse modo, pede para que a Alemanha não premie um dos causadores do caos que abala o Brasil, quando deveria repudiá-lo.

... Ainda que Aragão tenha repudiado o uso de uma conversa particular, esse é um preocupante pano de fundo, enquanto Moro prossegue como encantador de desavisados...

 GGN
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Ronaldo

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