Os reservatórios de petróleo descobertos só se transformam em riqueza se condições de superfície forem desenvolvidas de forma a possibilitar a apropriação pela sociedade da renda potencialmente gerada pela exploração dos recursos. Caso contrário, a apropriação da renda petroleira beneficia apenas uma minoria


Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro

Estamos assistindo à desmontagem de uma política industrial setorial que, aproveitando-se de uma oportunidade histórica muito rara da descoberta de uma gigantesca riqueza de hidrocarbonetos, da existência de uma empresa com condições técnicas, gerenciais e financeiras de ser a âncora do processo de constituição de uma cadeia de fornecedores tecnologicamente avançados no Brasil – com custos competitivos no longo prazo e com a abertura de novas atividades com escala suficiente para induzir os investimentos – poderia reduzir os riscos da “doença holandesa” e dependência demasiada dos fluxos de renda do petróleo. Poderia ser a base de um conjunto de investimentos que transformassem o futuro do país.

Há uma crescente compreensão de que os reservatórios de petróleo descobertos com seus barris recuperáveis só efetivamente se transformam em riqueza socialmente capturada se condições de superfície forem desenvolvidas, de forma a possibilitar a apropriação pela sociedade da renda potencialmente gerada por esta exploração de recursos naturais. Caso contrário, a apropriação da renda petroleira beneficia apenas uma minoria da sociedade.

Tradicionalmente, como Furtado já ensinava em 1958, a renda petroleira, nos países exportadores, gera um fluxo de divisas cambiais que financiam as importações, inibindo a criação de indústrias no país e, através das participações governamentais, financiam as atividades do setor público. As despesas públicas ora concentram-se em custeio, que não gera outras fontes de renda, ora vai para o investimento em obras públicas, que aumenta a atividade econômica durante sua construção, mas que, no longo prazo, apenas aumenta a produtividade média por prover melhores condições produtivas para o sistema como um todo.

Por outro lado, o investimento em obras públicas, em geral, cria mais custeio no futuro, exigindo gastos de manutenção. Se não houver outros investimentos para diversificar a economia, o grande exportador de petróleo vai estar condenado à chamada “doença holandesa”, que inibe todas as outras atividades econômicas no país, o qual fica dependente das flutuações dos preços do petróleo e da longevidade de suas reservas.

No caso brasileiro, que não é fortemente exportador e que já conta com uma matriz industrial relativamente desenvolvida, a produção nacional de petróleo diminui a dependência das importações, viabiliza custos de derivados relacionados com os custos de produção da matéria-prima e provê à economia as condições de ter acesso aos combustíveis necessários para o seu funcionamento, a depender do seu parque de refino, além de contribuir para as receitas estaduais com o ICMS sobre os derivados e participações governamentais sobre a produção de petróleo.

As descobertas do Pré Sal ampliaram as possibilidades de implementação de políticas de apropriação da renda petroleira, para promover a modernização da economia brasileira e de transferências inter geracionais de renda, fortalecendo a educação e as transformações de longo prazo da sociedade no Brasil.

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Ronaldo

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