Título: Artigos Selecionados em Homenagem aos 40 Anos do Centro de Extensão Universitária Vol. 1 - Col. Direito Tributário
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Assunto: Direito
Editora: Rt - Revista dos Tribunais
de R$ 378,00
por R$ 40,00



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Sinopse


DIREITO TRIBUTÁRIO – Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária – Volume I

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Prefácio
Sobre o Organizador
Estrutura da Obra
Índice de Autores
I Simpósio – Decadência e prescrição
Decadência e prescrição
Fábio Fanucchi
Decadência e prescrição
Ives Gandra da Silva Martins
Decadência e prescrição
Paulo de Barros Carvalho
II Simpósio – Contribuições especiais - Fundo PIS/PASEP
As contribuições das empresas para o fundo “PIS-Pasep”
Eros Roberto Grau
Programa de Integração Social – PIS
Geraldo Ataliba
Faturamento ou receita operacional, IPI e contribuição ao PIS. A problemática do tributo sobre tributo
Ruy Barbosa Nogueira
III Simpósio – O fato gerador do ICM
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias no Sistema Tributário Nacional
Bernardo Ribeiro de Moraes
O fato gerador do I.C.M.
Hamilton Dias de Souza
Hipótese de incidência do I.C.M.
Hugo Machado
IV Simpósio – Sanções tributárias
Naturaleza juridica de las sanciones tributarias
Manuel de Juano
Sanções Tributárias
Sacha Calmon Navarro Coelho
Das sanções tributárias
Ylves José de Miranda Guimarães
V Simpósio – Responsabilidade tributária
Responsabilidade Tributária
Carlos da Rocha Guimarães
A responsabilidade no direito tributário brasileiro
Dejalma de Campos
Responsabilidade tributária
Zelmo Denari
VI Simpósio – Princípio da legalidade
Princípio da legalidade e mapas de valores
Aires Fernandino Barreto
O princípio da legalidade
Gilberto de Ulhôa Canto e Fábio de Sousa Coutinho
Princípio da legalidade
Yonne Dolácio de Oliveira
VII Simpósio – Base de cálculo
Base de cálculo
José Eduardo Soares de Melo
Base de cálculo
Ricardo Mariz de Oliveira
A base de cálculo dos tributos
Vittorio Cassone
VIII Simpósio – Repetição do indébito
Restituição de tributos e repercussão econômica
José Carlos Graça Wagner
Repetição do indébito
Tarcisio Neviani
Jurisprudência relativa à repetição do indébito tributário na vigência  da Constituição de 1946
Walter Barbosa Corrêa
IX Simpósio – Presunções no Direito Tributário
As presunções no direito tributário
Aires F. Barreto e Cléber Giardino
Presunções no direito tributário
Gustavo Miguez de Mello
As presunções no direito tributário
Wagner Balera
X Simpósio – Taxa e preço público
Taxa e preço público
Alcides Jorge Costa
Taxa e preço público
Américo Masset Lacombe
Taxa e preço público
Toshio Mukai
XI Simpósio – O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
O fato gerador do imposto de renda
Carlos da Rocha Guimarães
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Gilberto de Ulhôa Canto, Ian de Porto Alegre Muniz e Antônio Carlos Garcia de Souza
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Luciano da Silva Amaro
XII Simpósio – Do Lançamento
A função do lançamento tributário
Aurélio Pitanga Seixas Filho
Lançamento tributário
Carlos Valder do Nascimento
Do lançamento
Ives Gandra da Silva Martins
XIII Simpósio – Elisão e evasão fiscal
Elisão fiscal
Carlos Celso Orcesi da Costa
Elisão e evasão fiscal
Gerd Willi Rothmann e Gaetano Paciello
Elisão e evasão fiscal
Plinio José Narafon
XIV Simpósio – Capacidade contributiva
Capacidade contributiva
Agostinho Toffoli Tavolaro
Capacidade contributiva
Cecília Maria Marcondes Hamati
Capacidade contributiva
Marçal Justen Filho
XV Simpósio – Lei Complementar tributária
Lei Complementar tributária
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Paulo Lucena de Menezes
A Lei Complementar
Antônio Manoel Gonçalez e Marilene Talarico Martins Rodrigues
Lei Complementar tributária
Edvaldo Brito
XVI Simpósio – Imposto sobre Operações Financeiras
Imposto sobre Operações Financeiras
Angela Maria da Motta Pacheco
Imposto sobre Operações Financeiras
Celso Ribeiro Bastos
O imposto sobre Operações Financeiras
Cláudio Santos
XVII Simpósio – Contribuições sociais
Contribuições para a seguridade social
Fátima Fernandes de Souza Garcia e Maria Aurora Cardoso da Silva Omori
Recurso Extraordinário n.º 146.733-9 – São Paulo
José Carlos Moreira Alves
Contribuições sociais
Misabel Abreu Machado Derzi
XVIII Simpósio – Princípios constitucionais tributários
Princípios constitucionais tributários
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Roberto Quiroga Mosquera
Princípios constitucionais tributários
Paulo Lucena de Menezes e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Princípios constitucionais tributários
Ricardo Mariz de Oliveira, João Francisco Bianco, Silvana Mancini Karam e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
XIX Simpósio – Decisões judiciais e tributação
Decisões judiciais e tributação
Cesar Asfor Rocha
“Decisões judiciais e tributação”
Luiz Antônio Caldeira Miretti e Márcia Regina Machado Melaré
Decisões judiciais e tributação
Valdir de Oliveira Rocha



Detalhes Técnicos


Capa dura: 2608 páginas
Editora: Revista dos Tribunais; Edição: 1 (2012)
Idioma: Português
ISBN-10: 852034478X
ISBN-13: 9788520344781
Dimensões do produto: 25,4 x 18 x 12,4 cm
Peso do produto: 3,5 Kg



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