Título: Artigos Selecionados em Homenagem aos 40 Anos do Centro de Extensão Universitária Vol. 2
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Assunto: Direito
Editora: Rt - Revista dos Tribunais
de R$ 383,97
por R$ 40,00



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Sinopse


DIREITO TRIBUTÁRIO – Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária – Volume II

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Prefácio
Sobre o Organizador
Estrutura da Obra
Índice de Autores
XX Simpósio – Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a ordem tributária
Anthero Lopérgolo, Rubens Approbato Machado, Luiz Antonio Caldeira Miretti e Márcia Regina Machado Melaré
Crimes contra a ordem tributária
Aristides Junqueira Alvarenga
Crimes contra a ordem tributária
Damásio de Jesus
XXI Simpósio – O princípio da moralidade no direito tributário
O princípio da moralidade no direito tributário
Diva Malerbi
O princípio da moralidade no direito tributário
Luiz Vicente Cernicchiaro
O princípio da moralidade no direito tributário
Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo
XXII Simpósio – Tributação no Mercosul
Tributação no Mercosul
Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein e Luis Cesar Ramos Pereira
Tributação no Mercosul
Helenilson Cunha Pontes
Aspectos tributários no Tratado de Assunção
José Augusto Delgado
XXIII Simpósio – Imunidades tributárias
Cidadania e imunidade tributária
Fernando Facury Scaff
Imunidade tributária
Marcos da Costa
Imunidades tributárias
Ricardo Lobo Torres
XXIV Simpósio – Processo administrativo tributário
Processo administrativo tributário
Kiyoshi harada
Processo administrativo tributário
Marco Aurélio Greco
Processo administrativo tributário
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
XXV Simpósio – Direitos fundamentais do contribuinte
Quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público
Domingos Franciulli Netto
Direitos fundamentais do contribuinte
Edison Carlos Fernandes
Direitos fundamentais do contribuinte
Kiyoshi Harada
XXVI Simpósio – Tributação na Internet
Tributação na Internet
Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini
Tributação na era da Internet
André Ramos Tavares
Tributação e Internet
Newton de Lucca
XXVII Simpósio – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Carlos Henrique Abrão
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Cláudia Fonseca Morato Pavan
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Federação
Hamilton Dias de Souza e Tercio Sampaio Ferraz Jr.
XXVIII Simpósio – Direito tributário e reforma do sistema
Norma antielisão e sigilo bancário
Ives Gandra da Silva Martins
Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado
Ricardo Lobo Torres
Grupo de empresas – Autocontrato –  Não-incidência de ISS – Questões conexas
Roque Antonio Carrazza
XXIX Simpósio – O princípio da não cumulatividade
Direito ao crédito do IPI relativo a insumos tributados à alíquota zero, isentos ou não tributados
Fernanda Guimarães Hernandez
Jurisprudência
Luiz Fux
Não-cumulatividade do PIS (Lei 10.637) e da Cofins (Lei 10.833) – Invasão de competência privativa dos Estados
Roberto Ferraz
XXX Simpósio – Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica
Segurança jurídica em matéria tributária
Heleno Taveira Tôrres
Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica
João Bosco Coelho Pasin
Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica
Yoshiaki Ichihara
XXXI Simpósio – Princípio da eficiência em matéria tributária
Princípio da eficiência em matéria tributária
André L. Costa-Corrêa
Princípio da eficiência em matéria tributária
Jorge de Oliveira Vargas
Princípio da eficiência e a tributação no Brasil
Octavio Campos Fischer
XXXII Simpósio – Decadência e prescrição
Decadência e prescrição
Hugo de Brito Machado Segundo
Decadência e prescrição
Humberto Martins
Decadência e prescrição
Schubert de Farias Machado
XXXIII Simpósio – Execução Fiscal
Execução fiscal
Cleide Previtalli Cais
Execução fiscal
Leon Frejda Szklarowsky
Execução fiscal
Roberto Luiz Ribeiro Haddad e Carine Cristina Funke
XXXIV Simpósio – Disciplina legal tributária do terceiro setor
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Igor Mauler Santiago
Tributação do terceiro setor
Marcos Nóbrega
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Ricardo Lobo Torres
XXXV Simpósio – Processo judicial tributário
Processo judicial tributário
Douglas Yamashita
Processo judicial tributário
FERNANDO L. LOBO D’EÇA
Processo judicial tributário
Gustavo Miguez de Mello
XXXVI Simpósio – Responsabilidade tributária
Responsabilidade tributária
Luís Eduardo Schoueri
Responsabilidade tributária
Mario Luiz Oliveira da Costa
Responsabilidade tributária
Moisés Akselrad



Detalhes Técnicos


Capa dura: 2608 páginas
Editora: Revista dos Tribunais; Edição: 1 (2012)
Idioma: Português
ISBN-10: 852034478X
ISBN-13: 9788520344781
Dimensões do produto: 25,4 x 18 x 12,4 cm
Peso do produto: 3,5 Kg



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