Crédito: Rosa Rovena/Agência Brasil

Seguir de pé e caminhar, ainda confiando na (re) reconquista de democracia…

Ignacio Godinho Delgado*

Leio e escuto de muitas pessoas que não pretendem mais participar de qualquer eleição, já que o parlamento brasileiro consagrou a inutilidade de seu voto. Essa é, por certo, apenas uma reação imediata ao golpe, que, provavelmente, será ponderada à frente. Ela indica, contudo, os riscos que a trama urdida nos dois últimos anos pode acarretar para a a confiança na efetividade da democracia.

Na transição democrática, nas décadas de 1970 e 1980, a confiança no processo eleitoral como instrumento de participação e progresso social foi crescendo na população brasileira. Desde 1974, quando ocorreu a acachapante derrota da ARENA para o MDB, o calendário eleitoral pautou a expectativa de mudança, conectando-se às mobilizações dos movimentos sociais e ao despertar da sociedade civil. .

Não é à toa que a ditadura manobrou recorrentemente para manietar os resultados das urnas, através de mudanças nas regras a cada eleição, de modo a garantir seu predomínio nos governos estaduais e no parlamento, mantido o dispositivo da escolha do presidente pelo “colégio eleitoral”. Ainda assim, após as eleições de 1982, com a vitória das oposições nos principais estados e a preservação de frágil maioria governista no parlamento, as eleições apontaram o caminho da mudança.

Primeiro, como objetivo a ser alcançado, com a campanha pelas Diretas Já. Depois, com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985, favorecida pelos resultados do pleito de 1982. Por fim, com a épica campanha de Lula a presidente em 1989, que indicou um horizonte visível, materializado em 2002, com a ascensão do PT à presidência.

Mesmo o impedimento de Collor cumpriu papel educativo, ao revelar a fragilidade das opções destituídas de lastro social, desdobrando-se na afirmação de campos políticos mais nítidos, não obstante a balbúrdia do sistema partidário, que se associa principalmente às regras das eleições para o legislativo, notadamente o sistema proporcional com listas nominais, e ao peso do dinheiro no financiamento das campanhas. De todo modo, nas eleições para o Executivo, especialmente para a Presidência da República, a escolha do eleitor se fazia com a percepção clara das opções apresentadas.

A vitória de Lula e o ciclo do PT na presidência sinalizaram para algo rigorosamente novo no Brasil. Não mais a conciliação entre as elites, nem a cooptação dos de baixo. Mas sim, um pacto nacional de desenvolvimento, assentado na elevação dos salários e da renda dos trabalhadores, na incorporação dos excluídos do mercado formal de trabalho e do consumo, para, através da dinamização de um mercado de consumo de massas, estimular as atividades empresariais e induzi-las à inovação.

Erros diversos foram cometidos, é fato, na política macroeconômica contraditória com as ações desenvolvimentistas, na tibieza em colocar na agenda a reforma política e dos meios de comunicação, na inaceitável acomodação a velhas práticas eleitorais, tão conhecidas dos moralistas sem moral.

Todavia, as eleições, a democracia, se revelavam como o terreno promissor de uma irmanação que sempre pareceu impossível. Um roteiro de mudança para enfrentar, ainda que gradualmente, a descomunal desigualdade que marca a trajetória do capitalismo brasileiro.

Mas não. Diante da crise, explodiu o conflito redistributivo e, a partir de 2013, realinhou-se a maior parte do empresariado em favor da reacionária perspectiva de assegurar ganhos com a degradação dos rendimentos e dos direitos do trabalho, somando-se ao inconformismo do capital financeiro com a tentativa de derrubada da taxa de juros e a interesses contrários à afirmação soberana do Brasil no cenário internacional e no controle sobre suas riquezas.

A partir de então, este velho inimigo da democracia brasileira, a mídia familiar e oligárquica, acentuou seu protagonismo como partido político e fez de novo o que fizera em 1954, 1964, 1989 e em todas as eleições que se seguiram, agora com ousadia inaudita, orquestrando à vista de todos o golpe de Estado mais escancarado da história republicana brasileira.

De todo modo, é importante lembrar: quem atenta sempre contra a democracia, os golpistas, são os que não querem um Brasil justo e soberano. Os que buscam tal objetivo precisam da democracia como a vida exige o ar que se respira.

A ferida é enorme. Não vai cicatrizar tão cedo. Foram enterrados anos de aprendizado e de busca de um caminho pactuado para o Brasil. Mas não há outra saída senão começar de novo, apostar na democracia, corrigir equívocos, dedicar-se pacientemente à recuperação de elos que se perderam, perseverar na organização e no diálogo das diferentes expressões sociais e políticas que apontam para um Brasil fraterno, menos desigual e senhor de seu destino.

Muito vai se perder com a ação e o governo golpistas. Ficará cada vez mais difícil a articulação entre soberania nacional e expansão da cidadania, com o novo ciclo de internacionalização da economia brasileira que se anuncia. Objetivos deverão ser redefinidos e a retomada será bem complicada. Mas não há outra coisa a fazer senão seguir de pé e caminhar.


Ignacio Godinho Delgado é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nas áreas de História e Ciência Política, e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.
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