Fotos: Antônio Cruz/Agência Brasil, via Fotos Públicas

Por 48 votos a 12, CCJ rejeita parecer, e cassação de Cunha vai ao plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso.

Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.

Gustavo Garcia, do G1, em Brasília, 14/07/2016

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.

O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.

No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.

O relatório foi apresentado por Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta, após o esforço dos aliados de Cunha para adiar o processo.
Como o parecer de Ronaldo Fonseca foi rejeitado, a CCJ precisa produzir um novo relatório – chamado de parecer do vencedor – para que o processo seja encaminhado ao plenário principal da Câmara.

Parecer do vencedor

O deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para apresentar um novo relatório, o chamado parecer do vencedor. O novo parecer, aprovado por 40 votos favoráveis e 11 contrários, diz que não houve irregularidade no processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e que o caso pode prosseguir ao plenário da Câmara.

O documento já estava pronto, porque Max Filho decidiu usar como base um voto alternativo apresentado por outro deputado, José Carlos Aleluia (DEM-BA), e foi lido em seguida.

Cunha se defende

O ex-presidente da Câmara teve 20 minutos no início da sessão para apresentar suas considerações finais sobre o parecer de Ronaldo Fonseca na sessão desta quinta.

Com a rejeição desse relatório e a apresentação de um novo parecer, Cunha pôde falar novamente e atacou o novo relator, Max Filho, por apresentar um relatório de outro deputado. “É uma peça que não é da sua lavra. Lamento profundamente que a gente termina com essa falta de respeito apenas por querer fazer um justiçamento rápido”, disse.

Histórico

Na reunião desta terça, o relator, que já tinha lido o parecer na semana passada, teve mais alguns minutos para ler um complemento – em resposta a um pedido de Cunha para que o seu processo voltasse ao Conselho de Ética após a sua renúncia à presidência da Câmara.

Em seguida, foi dada a palavra à defesa. Em duas horas e meia, mesmo tempo usado pelo relator para apresentar o seu voto, o advogado Marcelo Nobre e depois o próprio Cunha pediram aos parlamentares da CCJ “isenção” no seu julgamento.

Cunha também explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se não fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da Câmara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”. Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justiça poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele está passando neste momento.

“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.

Sem fazer menção direta à Operação Lava Jato, Cunha afirmou que os parlamentares alvos de inquérito ou de ação penal não “sobreviverão” e serão cassados se a palavra da acusação for considerada como sentença. De acordo com ele, atualmente 117 deputados e 30 senadores respondem a inquéritos.



Como votou cada deputado sobre parecer de Ronaldo Fonseca sobre recursos de Cunha

Do UOL, em 14/07/2016

A maioria dos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o recurso contra o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): 48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e 12 foram favoráveis.

Na semana passada, Fonseca apresentou seu parecer, acatando um dos pontos do recurso de Cunha em relação a supostas irregularidades ocorridas na votação no Conselho de Ética da Casa e pediu a anulação do pleito. Segundo ele, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi “ilegal”. Seu parecer foi rejeitado. Veja como cada deputado votou:

Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/ PSDC/PEN/PRTB (29 vagas)

PMDB

Manoel Junior (PMDB-PB) – Sim

Carlos Bezerra (PMDB-MT) – Sim

Hugo Motta (PMDB-PB) – Sim

Fábio Ramalho (PMDB-MG) – Não

José Fogaça (PMDB-RS) – Não

Sergio Souza (PMDB-PR) – Sim

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) – Não

Soraya Santos (PMDB-RJ) – Sim

Valtenir Pereira (PMDB-MT) – Não

Vitor Valim (PMDB-CE) – Não

PP

Arthur Lira (PP-AL) – Sim

Covatti Filho (PP-RS) – Não

Esperidião Amin (PP-SC) – Não

Maia Filho (PP-PI) – Não

DEM

Elmar Nascimento (DEM-BA) – Não

Moroni Torgan (DEM-CE) – Não

José Carlos Aleluia (DEM-BA) – Não

Mandetta (DEM-MS) – Não

PRB

Antonio Bulhões (PRB-SP) – Não

João Campos (PRB-GO) – Não

Lincoln Portela (PRB-MG) – Não

PTB

Cristiane Brasil (PTB-RJ) – Sim

Nelson Marquezelli (PTB-SP) – Sim

PTN

Jozi Araújo (PTN-AP) – Sim

Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB (20 vagas)

PT

José Mentor (PT-SP) – Não

Luiz Couto (PT-PB) – Não

Maria do Rosário (PT-RS) – Não

Patrus Ananias (PT-MG) – Não

Paulo Teixeira (PT-SP) – Não

Rubens Otoni (PT-GO) – Não

Valmir Prascidelli (PT-SP) – Não

Wadih Damous (PT-RJ) – Não

PR

Jorginho Mello (PR-SC) – Não

Edio Lopes (PR-RR) – Não

Delegado Waldir (PR-GO) – Não

João Carlos Bacelar (PR-BA) – Sim

Wellington (PR-PB) – Sim

PSD

Sandro Alex (PSD-PR) – Não

Domingos Neto (PSD-CE) – Não

Expedito Netto (PSD-RO) – Não

Thiago Peixoto (PSD-GO) – Não

PCdoB

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Não

PROS

Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – Sim

Bloco PSDB/PSB/PPS/PV (13 vagas)

PSDB

Betinho Gomes (PSDB-PE) – Não

Bruno Covas (PSDB-SP) – Não

Fábio Sousa (PSDB-GO) – Não

Jutahy Junior (PSDB-BA) – Não

Max Filho (PSDB-ES) – Não

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – Não

Rocha (PSDB-AC) – Não

PSB

Hugo Leal (PSB-RJ) – Não

Júlio Delgado (PSB-MG) – Não

Janete Capiberibe (PSB-AP) – Não

Tadeu Alencar (PSB-PE) – Não

PPS

Rubens Bueno (PPS-PR) – Não

PV

Evandro Gussi (PV-SP) – Não

PDT (2 vagas)

Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) – Não

Vicente Arruda (PDT-CE) – Não

PSOL (1 vaga)

Chico Alencar (PSOL-RJ) – Não

Rede (1 vaga)

Alessandro Molon (Rede-RJ) – Não


Total 60 votos (48 contra e 12 a favor)

Viomundo
Axact

Ronaldo

Blogueiro e livreiro, reproduzo as notícias que considero interessante para os amigos e disponíbilizo meu acervo de livros para possíveis clientes. Boa leitura e boas compras.

Poste aqui o seu comentário:

0 comments:

-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;