Para o economista, medidas do presidente interino são “completamente contraditórias”

HELOÍSA MENDONÇA



Ao assumir a presidência em maio, Michel Temer afirmou que não estava preocupado com sua popularidade e que seu Governo interino "cortaria na carne" para tirar as contas do país do vermelho. No entanto, para o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas, em menos de dois meses no poder, Temer tem caminhado na contramão do seu discurso de austeridade. O presidente interino já cede às pressões políticas para assegurar sua permanência, vivendo uma dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro do ambiente político. O pacote de bondades dos últimos dias - aumento aos servidores públicos, beneficiários do Bolso Família e a renegociação da dívida dos Estados -, que eleva fortemente os gastos, deve ter consequências graves, segundo Castello Branco, e tornar ainda mais distante a possibilidade da esperada retomada da economia brasileira no próximo ano.

Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas.


Pergunta. O presidente interino Michel Temer vem concedendo um pacote de bondades em meio ao ajuste fiscal. Não é uma ação muito contraditória ao seu discurso inicial de austeridade?

Resposta. É completamente contraditório do ponto de vista racional. Michel Temer está vivendo um dilema em que ele está precisando se balizar pelo que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é conveniente sob o ponto de vista político. Isso faz com que o dream team econômico, do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, sofra uma derrota fragorosa contra os políticos. O que se viu até agora de positivo foi uma tentativa de criar um teto de gastos para 2017, que seriam as despesas de 2016 corrigidas pela inflação, mas, por outro lado, vimos uma farra de aumento dos salários. Além disso, ele aprovou a renegociação das dívidas com os estados beneficiando as federações e [na semana passada] veio o reajuste do Bolsa Família, inclusive em porcentual maior do que a presidenta Dilma Rousseff havia prometido, passando de 9% para 12,5%.

P. Temer também assinou a Medida Provisória que libera 2,9 bilhões de reais para o Governo do Rio…

R. Sim. Desde que ele assumiu, o que temos, na verdade, é o crescimento de despesas. A explicação que a área econômica tem dado é que essas despesas estavam previstas na nova meta fiscal - que prevê um déficit de 170 bilhões de reais-, mas essa explicação não convence. É exatamente por conta dessas despesas exorbitantes que nós vamos chegar a esse resultado pífio. Com essa base que ele possui no Congresso, extremamente favorável à mudança de Governo, se ele quisesse mesmo seguir essa racionalidade econômica, poderia tentar fazê-lo. O problema é que nesse momento, sem dúvida nenhuma, essa relação política se sobrepõe sobre o ajuste fiscal.

P. Corremos o risco de que as medidas do ajuste fiscal não consigam ser aprovadas outra vez como aconteceu com Dilma?

R. Exatamente, se ele não conseguir fugir desse dilema, ele vai entrar no mesmo processo que entrou o Governo Dilma e o próprio ex-ministro da FazendaJoaquim Levy. Ninguém criticava a qualidade da equipe do Levy. As medidas estão postas, o diagnóstico já foi absolutamente concluído e não foi só agora, ele já tinha sido revelado há algum tempo. No próprio Governo Dilma isso já estava muito claro, já se sabiam as soluções. No entanto, as medidas nunca foram tomadas pela falta de ambiente político para que elas fossem implementadas. O que se vê agora, é mais uma vez essa situação: essa dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro da conjuntura política. Ele tem cedido a essas pressões do Congresso, naturalmente para fortalecer a sua situação, porque no momento ele ainda é interino. A primeira preocupação é ele sair da interinidade para conseguir solidificar a permanência. O receio é que depois do impeachment, caso ele seja aprovado, haja uma nova fase de estagnação dessas medidas já de olho nas eleições municipais deste ano. Aí já estaremos com outro horizonte. Esse jogo político acaba sempre se prolongando e o Presidente da República se vê obrigado a ceder politicamente em detrimento do ajuste, isso obviamente tem consequências.

P. Fica mais distante a possibilidade de uma retomada da economia no próximo ano?

R. Sim, a grande questão é como sair desse buraco fiscal que nós nos metemos. Não sairemos desse buraco com paliativos. São necessárias medidas duras. A própria reforma da Previdência, que todos nós aguardamos, também está em compasso de espera. Também se comenta que ela só será encaminhada ao Congresso depois das eleições municipais. Depois virá a proximidade do fim do ano, os parlamentares sairão de recesso... Quero imaginar que em algum momento, no entanto, ele terão que priorizar essa situação econômica. O problema é que eles exercem uma verdadeira chantagem, se valendo da fragilidade do presidente nesse momento, eles aprovam medidas que aumentam os gastos, sob a promessa que em algum momento serão tomadas medidas de contenção das despesas, como é o caso do teto. Mas o próprio mercado financeiro já discute a questão do teto. O que seria ele? A despesas de 2016 corrigida pela inflação. Mas, se essas despesas desse ano estão sendo exponencialmente elevadas, o teto não será nenhuma maravilha, se ainda vão ser corrigidas, não chega a ser nenhuma reforma fiscal de maior impacto. Por isso, o melhor seria que esse período interino fosse o menor possível. Essa fase de transição acaba gerando essa situação política.

P. O mercado financeiro já está reagindo negativamente ao Governo Temer?

R. As incertezas certamente já aumentaram, como já revelaram algumas pesquisas de opinião. Diminui a margem daquelas pessoas do mercado financeiro que acharam que ele conseguiria uma reforma vigorosa e que o Brasil voltaria a crescer de forma intensa a partir de 2018. Ou seja, não há mais a mesma expectativa. Esse passo de aumentar a Bolsa Família melhora a popularidade dele nessa questão social. Até porque ele se preocupa em agradar já que sua desaprovação é bastante semelhante à da Dilma. Também se preocupou em agradar os Estados, como foi visto com o reajuste da dívida que foi feito às pressas, o que também aconteceu com os servidores públicos do Judiciário. Ele está atuando com o radar político bastante afiado, mas causando descontentamento no mercado. O problema é que a peça fundamental da retomada do crescimento seria o retorno da confiança do empresariado que investiria mais, a recessão poderia abrandar, teria uma arrecadação melhor, dessa forma surgiria um espaço fiscal favorável até por conta da queda da inflação. E depois o Banco Central poderia reduzir os juros. Essa seria uma sequência que a equipe estava se apoiando nos primeiros discursos.

P. Quais deveriam ser as prioridades além da Reforma da Previdência para arrumar as contas?

R. Acho que as medidas são aquelas que o Governo Temer cogitou no início.Orçamento base zero, uma análise profunda de todos os programas que estão em andamento até para verificar a relação de custo benefício. Também é preciso discutir a desoneração, os incentivos fiscais. Tudo isso que era prometido no documento “Uma Ponte para o Futuro”, divulgado pelo PMDB, ainda não foi atacado com rigor. Se comenta que irão dar ênfase nas privatizações e concessões, que estão sendo tratadas por Moreira Franco, mas de concreto muito pouco aconteceu, gerando frustração do mercado. É o ônus que ele está carregando ao priorizar sua permanência. Além do pacote de bondades da economia, que eu prefiro chamar de maldades, há pacotinhos ou saquinhos que ele sinaliza que a questão política é predominante. E todos esses recuos aliados àOperação Lava Jato, porque não se sabe até aonde a investigação vai avançar, cria um clima que não é ideal.

P. Nessa semana a perícia técnica do Senado indicou não haver provas que Dilma tenha contribuído diretamente para as pedaladas. O senhor acredita que isso enfraquece o pedido de impeachment e pode alterar o desenrolar do processo?

R. Quem vinha acompanhando essa contabilidade criativa que a Dilma usava, sabe que é incontestável que ela tinha pleno domínio do que estava acontecendo. É claro que nas pedaladas você não encontraria uma assinatura dela, era previsível. Mas a pedalada não dependia de um ato dela, como foi na questão do crédito. Eram questões tratadas com o aval dela, mas sem assinatura. E se ela não pecou pela assinatura, pecou pela omissão. O assunto das pedaladas era discutido em todos os jornais do país e ela não se posicionou contrariamente. Essa perícia em nada altera, só vai permitir uma defesa mais enfática. Um argumento a mais, mas pífio. Atualmente, nem o PT quer a permanência dela. Então a turma que a defende faz por uma questão de compromisso. É mais fácil o PT salvar o partido sem ela. A Dilma já é um peso pesado, um cachorro morto, com uma desaprovação maior que 70% dos brasileiros. É muito mais fácil os petistas irem até 2018 como oposição, em um campo que sabe jogar.

EL PAÍS Brasil
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Ronaldo

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