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Reprodução: Carta Capital

Ou delata o Lula ou morre ali dentro!


No luminoso artigo de fundo que publicou na Carta Capital dessa semana - "Mas, vai ter eleição, Mino?" - , Mino Carta faz revelação espantosa.


O Judge Murrow divide os acusados pela Lava Jato em duas detenções no Paraná.

Uma é um hotel de cinco estrelas - são os que delataram o Lula e breve sairão com pleno uso dos direitos e da grana: como o Youssef, que o Murrow perdoou duas vezes e tantas deve perdoar quantas forem necessárias para prender o Lula!

A outra é a dos que ainda não denunciaram o Lula.

É um gulag!

Uma Guantánamo!

Mino conta também que o Pulhocci, que se ajoelha para delatar, queria delatar a Globo Overseas, por conta de uma operação que livrou a empresa de R$ 1 bilhão de impostos.

Mas, para o Murrow, isso não vem ao caso.

O que o Murrow quer é o banho de sangue, talvez para afogar o Lula no próprio sangue que jorrar de seu pescoço!

(Não deixe de ler sobre "Dufour, Moro, PHA e as armas do neoliberalismo para usar o direito CONTRA a lei!")


Será que o Supremo sabe da existência de um gulag em Curitiba?

Os americanos sabem...

Ajudaram a montar!

Copiaram Guantánamo!



Conversa Afiada





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Montagem com fotos dos envolvidos

Lava Jato contra-ataca e faz nova denúncia contra Tacla Durán. 

No mesmo dia em que a defesa de Lula divulgou o vídeo com a declaração do advogado Rodrigo Tacla Durán de que está à disposição para depor como testemunha no processo do ex-presidente, o Ministério Público Federal apresentou mais uma denúncia contra ele.

Os procuradores, sob a coordenação de Deltan Dallagnol, pedem a condenação de Rodrigo Tacla Durán por lavagem de dinheiro, no caso de suposto pagamento de propina por parte da empreiteira Mendes Júnior, para obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Tacla Durán teria sido indicado pela Odebrecht para fazer as operações que resultassem no pagamento de propina em nome da Mendes Júnior. O Ministério Público denuncia seis pessoas, além de Tacla Durán.



No entanto, na peça acusatória de 52 páginas, os procuradores se ocupam, na maior parte do texto, a tratar da suposta conduta criminosa de Tacla Durán, e apresentam cópias de e-mails e a transcrição de trechos do depoimento de delatores sobre o que seria o papel de Durán na operação de lavagem de dinheiro.

Diz que os contratos assinados entre Durán e a Mendes Júnior eram fictícios e, para isso, registra que havia apenas duas funcionárias e uma advogada contratadas pelo escritório dele. Os contratos seriam fachada para gerar pagamentos que, depois, seriam repassados aos agentes públicos subornados.

A denúncia não faz nenhuma referência ao fato de que Durán contratava correspondentes no Brasil inteiro, inclusive em Curitiba, onde contou com os serviços de Carlos Zucolotto Júnior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro.

Aliás, a denúncia não faz nenhuma referência ao que Tacla Durán disse no depoimento à CPI da JBS — nem para desmenti-lo —, no sentido de que Zucolotto lhe tentou vender facilidades em acordo de delação premiada.

Tacla Durán apresentou evidências de que essa negociação pode, de fato, ter ocorrido: imagem periciada da conversa com o advogado amigo de Moro e cópia do e-mail, recebido em seguida, com os termos favoráveis incluídos na minuta do acordo.



O mesmo procurador que lhe enviou o e-mail (através do advogado), Roberson Henrique Pozzobon, é um dos que assinam a denúncia apresentada hoje contra Tacla Durán. Carlos Fernando dos Santos Lima, que aparece como destinatário de uma cópia da minuta, também assina a peça de acusação.

O Ministério Publico Federal conta que, na rede de comunicação protegida da Odebrecht, o sistema Drousys, Tacla Durán, tinha como nome de usuário BlackZ, e nas mensagens usava três apelidos — Vampeta, Vampe e Vamp. Numa das mensagens enviadas a executivos da empresa, ele faz um desabafo e diz que a base da relação entre eles era a confiança, sem necessidade de papel.

O que isso prova? Nada. Mostra que, de fato, Tacla Durán teve papel ativo no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, o que dá a seu depoimento mais credibilidade, principalmente quando ele fala que a Lava Jato tem plantado provas ou aceito provas fraudadas. Durán estava no sistema da Odebrecht.

O que o Ministério Público escreveu sobre os codinomes de Durán tem um lado curioso quando se sabe que ele é corintiano fanático. Vampeta, antigo ídolo no time, é um codinome coerente.

Com a denúncia de hoje, o Ministério Público Federal ignora a decisão da Audiência Nacional – corte superior na Espanha —, que recomendou ao Brasil que envie as provas que, por ventura, houver contra Tacla Durán e lá, com base nos tratados internacionais, ele seria processado, de acordo com leis espanholas, que não aceitam delações como prova.

Na denúncia, o Ministério Público Federal pede a citação de Tacla Durán na Espanha, para que ele responda a processo no Brasil, como se a Justiça espanhola fosse submissa à do Brasil e cumprisse mandados de autoridade brasileira.

Um trecho mostra bem que, para a equipe de Dallagnol, Tacla Durán se tornou um caso pessoal.

Afirma que Durán “está, atualmente, em liberdade provisória na Espanha – com passaporte confiscado – após segregação cautelar naquele país”. O que isso quer dizer? Nada. Na Espanha, Durán não tem nenhuma pendência com a Justiça relacionada à Lava Jato. É tão inocente quanto o cardeal da Igreja Católica.

Liberdade provisória? Só na cabeça dos procuradores.

O Ministério Público só não descobre onde Durán mora em Madri se seus integrantes forem muito ineptos. O endereço já saiu até num documento vazado no jornal El Comercio, de Quito, a propósito de um depoimento prestado por ele em Madri, por solicitação das autoridades do Equador.

Na denúncia de hoje, entretanto, o Ministério Público insiste em registrar um endereço em São Paulo, na avenida Luís Carlos Berrini, como se fosse o de Durán.

Em processos criminais, a citação deve ser pessoal, mas, em se tratando de Curitiba, os critérios da Justiça têm sido excepcionais.

É um Direito Penal peculiar.

A denúncia deve ser vista não como uma ação do Estado em defesa da legalidade, mas uma queda de braço entre agentes públicos suspeitos e um advogado igualmente suspeito, mas que não se dobrou à Lava Jato.

Nem os procuradores, nem Moro têm isenção para processar Durán, como fica cada vez mais nítido.

Se houvesse isenção, Moro aceitaria a petição dos advogados de Lula para Tacla Durán ser ouvido como testemunha no processo do ex-presidente.

Mas Moro, reiteradamente, nega.

Do que a República de Curitiba tem tanto medo?

DCM





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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria eleito presidente se as eleições fossem hoje, e por isso mesmo corre o risco de ser banido da disputa por setores que lideraram o golpe de 2016, pretende reconquistar a classe média; durante evento em Piracicaba (SP), ele se comprometeu a federalizar o ensino médio, democratizar os meios de comunicação e isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil de pagar imposto de renda sobre o salário; Lula também falou sobre aposentadorias; “Quer resolver o problema da Previdência? É só gerar emprego, aumentar salário. Fala que a Previdência é deficitária? Deficitária é a competência deles”

Blog do Esmael

O ex-presidente Lula reafirmou nesta sexta-feira (15), em Piracicaba (SP), durante evento contra retrocessos na educação, que realizará referendo revogatório — para leis de Michel Temer que prejudicaram os trabalhadores — e a regulação da mídia, sobretudo na questão da propriedade cruzada dos meios de comunicação.



“Agora eles querem desmontar a Petrobras porque eles querem que o petróleo não seja usado a favor do povo brasileiro”, criticou o petista ao fundamentar o referendo revogatório das privatizações do pré-sal.

O petista disse que é preciso colocar a soberania nacional na pauta. “Esse país não pode ter mais complexo de vira latas.”

“Tem gente que só veste camisa amarela quando é pra protestar contra o PT. E depois os ‘nacionalistas’ vão fazer compras em Miami”, provocou.

Lula se comprometeu ainda a federalizar o ensino médio, democratizar os meios de comunicação e isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil de pagar imposto de renda sobre o salário.

“O Banco Mundial já começou a dar palpite aqui. Dizer que investir em estudante é gastar demais”, denunciou.

Lula defendeu a previdência pública dos ataques especulativos dos bancos: “Quer resolver o problema da Previdência? É só gerar emprego, aumentar salário. Fala que a Previdência é deficitária? Deficitária é a competência deles.”



O ex-presidente também espezinhou o juiz Sérgio Moro, que o condenou na primeira instância a 9 anos e meio de prisão, no caso do tríplex de Guarujá (SP), cuja apelação será julgada pelo TRF-4 no dia 24 de janeiro em Porto Alegre.

“O Moro reconheceu que o apartamento não era meu. Que não tinha nada a ver com a Petrobras. Ainda vou ver o William Bonner comunicar que as denúncias contra o Lula eram falsas”, ironizou.

“Eles têm até o dia 24 de janeiro pra encontrar uma prova de um crime. Eles não tiveram coragem de pedir desculpas”, desafiou.

Lula pediu para que todos levantem a cabeça e que comecem a lutar.




Falandoverdades





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Ao escrever o post anterior, não tinha lido o excelente artigo de André Singer, hoje, na Folha. Com números, ele diz melhor do que eu dos sinais que vêm do povão, diante do embrulho em que as aventuras político-judiciais nos meteram e ameaçam nos envolver de vez, na sala de sessões do TRF-4, onde três homens – bem-postos e com as vidas resolvidas – se substituirão a 120 milhões de eleitores brasileiros.
Fernando Brito


Lulismo e antilulismo
André Singer, na Folha


O crescimento da candidatura Lula recolocou a luta de classes, ainda que refratada pela forma “ricos versus pobres”, no centro da conjuntura. Em vinte meses de acusações, denúncias e condenação –multiplicada incessantemente pela mídia–, o ex-presidente duplicou as intenções de voto. Para desespero dos que planejavam sacá-lo de cena de uma vez por todas.

Em março de 2016, no auge da campanha feita para tirar Dilma do Planalto, Lula alcançou o máximo de rejeição e o mínimo de adesão. Recusado, desde 2002, por cerca de um terço do eleitorado, o líder petista chegou, então, a ter 57% contra si. Era o momento em que as gravações divulgadas por Sergio Moro alcançavam o grande público e as manifestações pelo impeachment reuniam multidões.

De lá para cá, contudo, Lula começou, de novo, a crescer. É como se, lenta e continuamente, a insatisfação causada pelo governo Temer tivesse escoado em direção àquele que simboliza um período de melhora, sobretudo para os mais pobres. É deles que veio a ressurreição do lulismo.

No ponto álgido do antilulismo, apenas 23% dos que estavam na base da pirâmide de renda continuavam fiéis ao criador da Bolsa Família. Agora, 45% dos que recebem até dois salários mínimos familiares mensais voltaram a depositar esperanças no ex-mandatário. O índice não está longe dos 55%, nessa faixa de renda, que optavam por Lula contra Alckmin às vésperas do primeiro turno de 2006, quando o realinhamento se fixou.

Em paralelo, a rejeição a Lula, que havia atingido 49% da população mais sofrida em março de 2016, mostrando que a onda antiDilma contaminara, também ali, a figura do antecessor, refluiu, agora, para 27%. Para que se tenha uma ideia da diferença, entre os mais ricos a rejeição é hoje de 63%!

Isto é, se conversarmos com três pessoas da faixa de renda superior, duas dirão que não sufragam Lula em hipótese alguma. Se repetirmos a experiência com o escalão mais baixo, não é certo que encontremos um com a mesma certeza.

Devido à resistência lulista, Jair Bolsonaro, que se coloca como o campeão do antilulismo, tem crescido. Ao vocalizar o “Lula nunca mais”, o ex-militar radical atrai, neste momento, os dois sujeitos de renda mais alta que, na conversa fictícia acima, dizem as piores coisas do antigo presidente. Não significa que votarão no parlamentar carioca em 7 de outubro de 2018, mas dado o horror ao lulismo, prestam atenção às atrocidades que ele diz a cada dia.

Rara vez o popular e o antipopular se confrontaram com tanta nitidez na história do país. A próxima batalha terá por cenário, em janeiro, o Tribunal Federal Regional da Quarta Região. Só que lá, os pobres não votam.


TIJOLAÇO





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Manifestante protesta contra o fim da neutralidade da rede em Washington: "Não pise em mim" AFP

Revisão das regras no Brasil seria um retrocesso histórico num país que emergiu como exemplo mundial a partir do Marco Civil da Internet


PEDRO HENRIQUE SOARES RAMOS

Como esperado, a Federal Communications Commissiondos EUA decidiu na última quinta-feira (14) derrubar as regras de neutralidade da rede que vigoravam no país. A decisão do Governo Trump vai de encontro à tendência que se observou em dezenas de países entre 2011 e 2015, mas pode apontar a um novo paradigma regulatório a partir da segunda metade desta década, muito por conta da própria incapacidade dos governos de aplicarem as regras de neutralidade da rede e de se manterem independentes do lobby empresarial de grandes conglomerados econômicos.


A neutralidade da rede é um princípio de arquitetura de rede que endereça aos provedores de acesso o dever de tratar os pacotes de dados que trafegam em suas redes de forma isonômica, não os discriminando em razão de seu conteúdo, origem ou destino. Entre os valores preservados por este princípio estão a abertura da rede e a autonomia dos usuários, preservando assim a capacidade da rede de ser uma plataforma empreendedora, global e sem restrições à inovação. O primeiro país do mundo a regular o princípio foi o Chile, seguido da Holanda e outros países da América Latina. No Brasil, o princípio foi adotado no Marco Civil da Internet em 2014, e regulamentado em 2016 após uma longa rodada de consulta pública. Nos EUA, as primeiras propostas regulatórias datam de 2010, mas foi em 2015 que a Administração Obama adotou uma regra mais rígida, alinhada com as principais regulações mundiais.

Ocorre que, desde então, os EUA – e os governos de diversos outros países – mostraram-se incapazes de garantir o enforcement dessas regras. As práticas de transparência exigidas pelas regulações foram ignoradas pelas telecom,associações de proteção ao consumidor viram-se despreparadas para lidar com a complexidade do tema na esfera judicial e as autoridades antitruste não conseguiram aplicar a moldura regulatória concorrencial de forma a preservar a diversidade de valores e objetivos preservados com a neutralidade da rede.



O mesmo cenário é possível no Brasil. Por aqui, o decreto que regulamentou o Marco Civil exige o cumprimento de regras de transparência nas práticas de gerenciamento de tráfego, que devem ser apresentadas nos contratos das empresas de telecom com seus usuários, e que nunca foi cumprida por nenhum dos principais grupos. As associações de defesa do consumidor não conseguiram, até agora, emplacar sequer uma vitória judicial em favor de usuários em temas envolvendo a neutralidade da rede. As pouquíssimas iniciativas de usuários em questionar práticas de tráfego de suas operadoras foram inócuas, especialmente pela incapacidade de fiscalização e controle externo das práticas de tráfego das operadoras – resultado da bagunça regulatória criada pelo decreto de 2016, que criou uma competência concorrente de diversas entidades, que, na prática, facilita que tudo acabe em pizza.

A revisão das regras de neutralidade da rede no país seria um retrocesso histórico num país que emergiu como exemplo mundial a partir do Marco Civil da Internet. Em tempos de grandes fusões como Disney/Fox, podemos ver cada vez mais barreiras de entrada para novos competidores no setor de aplicações, reduzindo o empreendedorismo em um país que já encontra dificuldades em sua estratégia de inovação.

Mais do que defender a neutralidade da rede, é preciso aplicá-la, exigindo que provedores de acesso cumpram suas obrigações legais, e criando mecanismos de fiscalização mais rígidos que permitam de fato a transparência do gerenciamento de tráfego e a aplicação do Marco Civil. Só assim vamos direcionar a internet brasileira para o caminho da inovação, incentivando o desenvolvimento de novos produtos, serviços e tecnologias para melhorar a vida das pessoas, aumentando suas capacidades e expandindo suas liberdades substantivas, esses sim os verdadeiros objetivos da neutralidade da rede.

Pedro Henrique Soares Ramos é advogado e mestre pela FGV/SP. Foi pesquisador visitante no Center of Internet & Society de Stanford e foi consultor ad hoc sobre do Ministério da Justiça para o tema de neutralidade da rede em 2015 e 2016. Autor da dissertação “Arquitetura da Rede e Regulação: a neutralidade da rede no Brasil”

EL PAÍS Brasil





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Levantamento mostra que a austeridade no Brasil, além de seletiva, desrespeita a Constituição ao mesmo tempo em que coloca em risco décadas de progresso socioeconômico


Por Redação*

As políticas públicas voltadas à área social tiveram redução de até 83% no orçamento nos últimos três anos. É o que revela um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) feito em parceria com a Oxfam Brasil e Centro para os Direitos Econômicos e Sociais (CESR, na sigla em inglês)apresentado nesta quinta-feira (14) em audiência pública na Câmara dos Deputados.


A área que mais perdeu recursos desde 2014, de acordo com o levantamento, foi a de direitos da juventude, seguida dos programas voltados à segurança alimentar, mudanças climáticas, moradia digna e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

De acordo com o levantamento, intitulado “Direitos Humanos em tempos de austeridade”, a austeridade no Brasil, além de seletiva, desrespeita a Constituição ao mesmo tempo em que coloca em risco décadas de progresso socioeconômico.

“O Brasil obteve significativo progresso no combate à pobreza durante a última década, sobretudo como resultado de investimentos públicos em saúde, educação e proteção social. Não por coincidência a economia do país prosperou a partir de uma crescente demanda interna (…) Contudo, como mostra este informativo, esses avanços estão sob risco iminente, representado por uma série de medidas de austeridade, extremamente severas e prejudiciais, adotadas pelo governo a partir de 2015″, diz trecho introdutório do documento.



Entre as principais recomendações apontadas no relatório, estão a adoção de políticas econômicas anticíclicas e a realização de uma consulta junto à população sobre as emendas constitucionais 95 (teto de gastos) e 93 (desvinculação das receitas da União”

Confira a íntegra do estudo aqui.

*Com informações da Oxfam

Portal Fórum





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A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (15) pelo DataPoder360 repete o que já vêm dizendo Ibope e Datafolha. Lula segue imbatível. Vence as eleições em qualquer cenário. Derrota qualquer um no segundo turno. Parece estar cristalizando um percentual em torno de 30% no primeiro turno. No segundo turno, seja o candidato o mais radical Jair Bolsonaro ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um conservador mais moderado, a vitória de Lula mantém-se em percentuais semelhantes.


Lula estabeleceu para a sua campanha uma estratégia de confronto. Faz a narrativa de que é vítima de uma ação orquestrada, na qual teria sido montada contra ele uma denúncia inconsistente, cujas provas são frágeis, revestida de uma celeridade que não se repete quando os denunciados são outros, de outros partidos (essa é a narrativa, não se está aqui corroborando com ela). Assim, Lula confronta os atores dessa ação orquestrada com sua candidatura. Diz ao Judiciário, ao Ministério Público, etc, parafraseando Zagallo: “Vocês vão ter que me engolir”.

Na lógica dessa estratégia de confronto, pode até ser Bolsonaro a escolha preferida mesmo por Lula para a disputa. Se é confronto, que seu adversário seja mesmo alguém que o eleitorado enxergue de fato como a sua contraface. Ainda que, na verdade, Lula não seja alguém de extrema-esquerda assim como Bolsonaro é de extrema-direita. Mas o que importa é o sentimento. Meio como estabelecer uma luta do bem contra o mal, como já se disse por aqui: O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro.

Talvez esteja por aí o fato de virem fracassando todas as tentativas de busca de um nome mais moderado no campo conservador para a disputa. A alternativa da vez é Alckmin, que aparece nas pesquisas no patamar de 8%. Quando Lula puxa a eleição para o confronto, aglutina seus opositores do outro lado, na sua contraface.



É possível que essa lógica permaneça mesmo se Lula não vier a disputar a eleição. O cientista político e jornalista André Singer já havia assinalado num momento do segundo mandato de Lula que ele havia se deslocado do petismo. Lula já era uma corrente política em si mesmo: o lulismo. Como anotou mais cedo por aqui Apolo da Silva, Lula, como corrente política de um homem só, pode ter potencial para carrear seus votos – ou parte deles – para outro candidato. Já fez isso quando elegeu Dilma Rousseff. Como lembra Apolo, Juan Domingos Perón, outra corrente política de um homem só, fez isso na Argentina. Proibido de disputar a eleição, elegeu Héctor Campora na década de 1970.

Mas, vale sempre lembrar aos desavisados: pesquisa não é eleição. Se fosse, era mais barato realizar uma para eleger o presidente. Muito menos é eleição uma pesquisa a quase um ano da eleição. Muita água ainda vai rolar debaixo da ponte. Mas, por enquanto, vai dando certo a estratégia de confronto adotada por Lula na sua candidatura.

Os Divergentes