TRENDING NOW

Um blog de notícias e livraria


Op-Ed by Chris Feliciano Arnold


Brazil’s interim president, Michel Temer, is willing to sacrifice millions of acres of rain forest in pursuit of a 16th-century boondoggle: fortunes of gold in the Amazon.

In August, Mr. Temer signed a decree to open a rain forest reserve — an area larger than Denmark — to commercial mining, threatening decades of progress on environmental protection and indigenous rights in the Amazon. The approximately 17,800-square-mile National Reserve of Copper and Associates, or Renca, which straddles the northern states of Pará and Amapá, was created by Brazil’s military dictatorship in 1984 to guard mineral resources from foreign exploitation as the country staggered toward democracy.

Today the reserve is a patchwork of conservation areas and indigenous lands. Its protected status has deterred the runaway development rampant elsewhere in the Amazon that has squelched biodiversity, destroyed indigenous communities and reduced millions of acres of rain forest to pastureland.

During Brazil’s last gold rush, in the 1980s, thousands of Yanomami people lost their land — and their lives — to the government-sponsored invasion of “garimpeiros” (prospectors) who exposed tribes to disease, alcohol, drugs and prostitution. The federal government is now investigating the suspected slaughter of more than 10 members of an isolated tribe on the border with Perú by miners who boasted at a bar of cutting up the dead, including women and children, and disposing of their remains in the river.

Read the full article at The New York Times .

Instituto Lula
Um blog de notícias e livraria

EIS QUE O FINANCIAL Times, em uma análise sobre a economia brasileira, cravou que Jair Bolsonaro – o militar da reserva e deputado estadual que faz apologia da tortura, da pena de morte e do estupro – é o favorito nas eleições presidencias do ano que vem. O periódico londrino, ao que parece, fez uma conta simples.

Bolsonaro, ou Bolsomito, para o séquito que o venera com religiosidade neonazista, está em segundo na pesquisa CNT/MDA e na do Poder360,ambas divulgadas esta semana.

“Ah, mas segundo lugar não é favorito.” Bem, não é. Mas as chances de a Justiça impedir Lula de concorrer são cada vez maiores. Sem o líder petista e se as eleições fossem hoje, Bolsonaro, ganharia de qualquer um. E, pasmem, com folga.

Apesar dos números, contudo, a imprensa tradicional prefere discutir se o quarto lugar vai ser disputado por Doria ou Alckmin . Há também quem simplesmente garanta que o capitão da reserva nunca chegará lá.

Essa negação faz sentido. As pesquisas são um retrato do momento atual, não do futuro. Além disso, ninguém (ou quase ninguém) quer que o pior aconteça. É melhor, portanto, acreditar na hipótese de insanidade coletiva passageira. Vale dizer que boa parte dos americanos também pensavam assim. E agora a ONU faz cara de paisagem enquanto um desajustado berra que vai destruir uma nação inteira.

The Intercept Brasil
Um blog de notícias e livraria


Defesa de Lula pede ao TRF4 fim da prova secreta


Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizemos na data de hoje (21/09) o protocolo de pedido (“habeas corpus”) ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4) para que suspenda liminarmente a ação penal n. 5063130-17.2016.4.04.7000 até que seja superada a “prova secreta” instituída no caso pelo Juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Referida “prova secreta” consiste em documento que foi apresentado em 23/08/2017 pelo Ministério Publico Federal na secretaria da 13ª. Vara e que por determinação expressa do Juízo não pode ser acessado pela Defesa do ex-Presidente Lula (“Inviável fornecer cópia dos sistemas Drousys ou MyWebDay à Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ou a qualquer outra”).



O mesmo documento está sendo utilizado pelos procuradores para a elaboração de relatórios unilaterais e agora, por determinação do Juízo, será submetido a uma perícia. Tivemos que apresentar quesitos para essa perícia sem conhecer o material.

A situação claramente viola a garantia constitucional do direito de defesa e a isonomia das partes no processo (paridade de armas).

Torna-se ainda mais grave na medida em que há questionamentos sobre a idoneidade de documentos que tiveram a mesma origem, qual seja, o acordo de leniência da Odebrecht.

Alguns questionamentos foram apresentados por ex-colaboradores da própria empresa, como é o caso do corréu Paulo Melo, que pediu perícia grafotécnica em documento juntado aos autos e que é a ele atribuído.

Nessa ação penal já foram ouvidas 98 testemunhas. Nenhuma delas confirmou a base da acusação do Ministério Público Federal, que seria a utilização de recursos provenientes de 8 contratos específicos firmados entre a Petrobras e consórcios com a participação da Odebrecht para a compra de dois imóveis em favor de Lula.

Um dos delatores e réus da ação, Marcelo Odebecht, negou em seu depoimento qualquer vinculação de recursos desses contratos da Petrobras com a compra de imóveis.

Pedimos ao TRF4 que, no final do julgamento, reconheça a nulidade da decisão de primeiro grau que negou à Defesa de Lula acesso pleno ao documento apresentado em 23/08/2017 pelo MPF e, ainda, a declaração da nulidade da perícia para que outra seja realizada, com a oportunidade de apresentação de quesitos após conhecermos o documento.




Viomundo